Tag: Supremo tribunal Federal

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta sexta-feira, 18, a terceira versão do plano de ...

O Ministério da Saúde informou que se manifestará nos autos do processo, no prazo estabelecido, assim que for notificado.

Segundo Guedes, a iniciativa necessita de consenso com os outros poderes. “Isso jamais será feito sem estarmos juntos”, afirmou

Nesta 5ª feira (26/11), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão da validade da resolução ...

O coronavírus continua a avançar em territorios indígenas, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal determinar, há quatro meses, que o ...

A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito do acordo homologado pelo ministro em setembro de 2019, ...

Os autores da ação também pedem fim no desmatamento em terras indígenas e áreas de conservação ambiental, um plano de ...

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o fornecimento de energia elétrica foi restaurado em cerca de 80% ...

Jaider traz ainda para a exposição sua Árvore de todos os saberes, painel interativo com a assinatura digital de povos ...

A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016.