Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica
Pela lei, o prazo de exclusividade de patentes é de 15 ou 20 anos, conforme o tipo de produto, mas ...
sábado, novembro 23, 2024
Tag: STF
Suframa tem economia de mais de R$ 8 milhões em precatórios
Procuradoria Federal no Amazonas atuou em conjunto com a Procuradoria na Suframa e Procuradoria-Regional Federal da 1ª região para garantir ...
CPI da Covid: saí do governo porque Bolsonaro insistia na cloroquina, diz Teich
Em depoimento da CPI da Covid nesta quarta (05/05), o ex-ministro da Saúde Nelson Teich, afirmou que deixou o cargo ...
Salles mente sobre orçamento e Fundo Amazônia em audiência na Câmara
Ministro espalhou desinformação sobre reserva legal e voltou a associar desmatamento à pobreza
Justiça determina restituição de parte da madeira apreendida pela PF na Amazônia
Decisão da juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental, emitida nesta terça-feira (4) determina que parte da madeira ...
Ministro do STF determina realização do Censo 2021
Marco Aurélio atendeu ao pedido liminar feito pelo governo do Maranhão. Contagem populacional foi suspensa por falta de orçamento.
Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou ontem (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no ...
Cai superintendente do Amazonas que pediu investigação contra Salles
Diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, decidiu substituir Alexandre Saraiva, que encaminhou notícia-crime contra Salles por atuação em defesa das ...
STF confirma anulação de condenações da Lava Jato contra Lula — entenda
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15/04) que os quatro processos criminais da Operação Lava Jato ...
PF encaminha notícia-crime contra Salles por atrapalhar fiscalização ambiental
Chefe da Polícia Federal do Amazonas pede investigação das condutas do ministro Ricardo Salles, do senador Telmário Mota e do ...