Tag: Senado

O Senado aprovou ontem (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à ...

A medida vale por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública motivada pela pandemia ...

Após um ano, a comissão mista de reforma tributária não avançou e ganhou sobrevida de um mês com a prorrogação dos trabalhos ...

O Senado analisa projeto de lei que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor ...

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o ...

Rodrigo Pacheco diz que houve muitos erros no enfrentamento da pandemia e pediu um ambiente de maior diplomacia.

“A insegurança é passível de ser revertida com medidas jurídicas eventuais se necessário, mas a fragilidade é intrínseca à sua ...

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que ...

A Comissão Temporária da Covid-19 no Senado aprovou nesta segunda-feira (15) requerimento de convocação imediata do ministro da Saúde, Eduardo ...

Servidores da Receita Federal de todo o país cruzarão os braços nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), em protesto contra ...