MPF recomenda suspender obras na BR-319 para que indígenas sejam consultados
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que suspenda obras em andamento na BR-319 ...
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De acordo com Humberto Martins, a excepcionalidade prevista na lei que regula o pedido de suspensão da interdição das obras ...
Departamento avança na elaboração de projeto e tem expectativa de início das obras ainda em 2021
A decisão da Justiça Federal de suspender as obras de reconstrução do chamado lote C da rodovia BR-319 (Manaus – ...
O Estudo de Componente Indígena (ECI) é um instrumento fundamental para garantia de direitos Por Ana Cíntia Guazelli Quando se ...
Se de um lado a recuperação da BR-319 entre Manaus e Porto Velho é vista como redenção por parte de ...