Tag: Regularização fundiária

Mesmo com a promessa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de impor uma tramitação mais sóbria para o “pacotão antiambiental” ...

O descontrole do desmatamento na Amazônia sintetiza o fracasso do governo brasileiro em cumprir suas promessas de ação climática feitas ...

Lei de terras do estado também aplica valores de venda quatro vezes menores do que o preço de mercado, revela ...

PL abre as portas para a regularização fundiária das terras da União por autodeclaração, além de anistiar grileiros e criminosos ...

A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia ...

N’O Globo, Bruno Góes mostrou a mais nova tentativa de ataque do governo Bolsonaro contra o meio ambiente: na esteira ...

PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou ...

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 2.633/2020, do deputado Zé Silva (MG), que ...

“Entendemos que realizar a regularização fundiária de ocupações existentes há décadas em terras públicas é um passo fundamental para evitar ...