Tag: Projeto de lei

O projeto de lei que regulamenta um futuro mercado de carbono no  país está pronto para ser votado, nas palavras do deputado ...

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes ...

O Senado Federal aprovou na última 5ª feira (14/10) um projeto de lei que modifica o Código Florestal e cede aos governos ...

De acordo com o projeto, a Caixa ficaria com R$ 33,4 milhões, a serem investidos em 42 novas unidades.

A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia ...

Unidade de conservação passaria a se chamar Parque Nacional da Tijuca Alfredo Sirkis. O ambientalista, um dos mais importantes da ...

Jamil Chade informou no UOL da carta enviada ao governo Bolsonaro por um grupo de relatores especiais de Direitos Humanos da ONU ...

Texto segue para análise do Senado A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criação de ...

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 2.633/2020, do deputado Zé Silva (MG), que ...