Tag: Procuradoria-Geral da República

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Na decisão, Toffoli sustentou que a atribuição de abrir investigação dessa natureza contra Paulo Guedes e Roberto Campos Neto é da Procuradoria-Geral da República.

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Proposta reduz mais de 70% do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

O deputado federal Delegado Waldir (PSL) quer anula a ampliação do parque realizada em 2017 sob a justificativa de que a área “prejudica agricultores”

Ricardo Salles perde o ministério para a corrupção e escândalos

Após pedido de exoneração feito pelo próprio ministro, o presidente Jair Bolsonaro efetua o fim de sua gestão. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão em flagrante de Ricardo Salles

Procurador-Geral da República também terá que opinar sobre afastamento do ministro. Pedido foi motivado por Salles não entregar o celular mesmo com decisão do STF

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Ricardo Salles

Ministro foi citado na notícia-crime apresentada pela Polícia Federal por não corroborar com investigação sobre apreensão de madeira na Amazônia

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