Tag: Oposição

Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira

A ação pede a anulação imediata desta decisão, já que esse montante – quase 90% do total pago pela empresa Log-In – contraria regras federais sobre o tema.

Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine em caráter liminar a suspensão imediata do uso dos recursos não reembolsáveis do Fundo Clima no projeto Lixão Zero de Rondônia.