A ação pede a anulação imediata desta decisão, já que esse montante – quase 90% do total pago pela empresa Log-In – contraria regras federais sobre o tema.
Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine em caráter liminar a suspensão imediata do uso dos recursos não reembolsáveis do Fundo Clima no projeto Lixão Zero de Rondônia.
Ao reunir operadores portuários, aeroporto e Receita Federal, o CIEAM amplia uma discussão que precisa alcançar o planejamento e o orçamento estadual. As secas recentes e os cenários para 2026 justificam soluções de longo prazo para a indústria e as comunidades do interior.