Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas é retirado da pauta do STF
Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Nunes Marques
Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar
Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão ...
“Temos que ter cautela”, diz Aras sobre a participação de ONGs em colegiados ambientais
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados ...
Comissão de Meio Ambiente rejeita PL que insere resoluções do Conama no Código Florestal
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à ...
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros ...
Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF
Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis ...