Tag: Medida Provisória

O ministro do meio ambiente segue em seu esforço para desmoralizar ainda mais o trabalho de fiscalização e combate à ...

Objetivo é modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, ...

A maior cota, de R $ 375, deve ser paga cerca de 9,3 milhões de mulheres que são como únicas ...

Em um momento de agravamento da pandemia de coronavírus, em que o país registra sucessivos recordes diários de mortes pela ...

Texto aprovado no Congresso na semana passada preserva a capacidade analítica da Anvisa e fixa prazo de sete dias úteis ...

Medidas entram em vigor imediatamente. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, presidente editou MP que, entre outras medidas, aumenta ...

O dinheiro deverá ser usado em ações como aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, produtos de higiene pessoal, água ...

Desde que surgiram os primeiros rumores de que o governo trabalhava em uma medida provisória para privatizar a Eletrobras, no início da ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de ...

Inicialmente, o crédito total de R$ 2,5 bilhões foi aberto por meio da Medida Provisória (MP) 1.004, mas como o ...