Tag: Licenciamento ambiental

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira ...

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 180 dias a presença da Força Nacional em apoio ...

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. ...

Ministério Público Federal questiona a decisão do órgão ambiental, que contraria parecer técnico de analistas do próprio Ibama, e pede ...

O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara uma lista com as iniciativas legislativas consideradas prioritárias para o governo, entre elas, ...

A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas ...

O Valor teve acesso a uma planilha do Palácio do Planalto que elenca os projetos prioritários do governo Bolsonaro para o Congresso ...

Os argumentos da prosopopeia ambiental, portanto, são risíveis, pois a estrada seria a melhor maneira de evitar a depredação e ...

Em representação enviada ao MPF na última sexta-feira (4), 40 estudiosos, entidades e associações defendem a não realização da audiência ...

O Estudo de Componente Indígena (ECI) é um instrumento fundamental para garantia de direitos Por Ana Cíntia Guazelli Quando se ...