Tag: Justiça

Decisão da juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental, emitida nesta terça-feira (4) determina que parte da madeira ...

Amina Filali tinha 15 anos quando contou aos pais que havia sido estuprada. A família, "seguindo o conselho de um ...

“Perdurou nesta fábrica deletéria de valores e justificativa do vale-tudo, um segmento que se acha no direito de habitar e ...

"Numa relação responsável e participativa, onde as regras sejam combinadas racionalmente à luz do bem comum, a arrecadação cresce, o ...

Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta terça-feira (13) autoriza o emprego da Força Nacional em unidades de conservação federais ...

Governo incluiu a Bacia Potiguar na 17ª rodada do leilão da ANP, exploração ocorrerá em local vizinho a duas importantes ...

Presidente da TRF1 aceitou recurso protocolado pela União e pela Anvisa para suspender decisões que autorizam a importação privada de ...

Desconfiamos dessa governança à distância, que despreza o direito essencial e impede decisões fundadas no conhecimento de cada realidade. Assim, ...

Um homem que se identificou falsamente como delegado da Polícia Federal (PF) foi filmado, na tarde de segunda-feira (28/12), atacando ...

Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões ...