Por 12 votos a 5, a comissão aprovou nesta terça-feira (06) o relatório sobre o PL 6.289/2019 que inclui policiais militares no Sisnama e lhes confere poder de lavrar multas
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. O custo mensal é de R$ 9 bilhões.
Em meio às novas empresas de comercialização de créditos de carbono, como a fintech Moss, os projetos brasileiros de REDD+ apresentam exemplos de sucesso e de fracasso no âmbito da preservação florestal
"O que importa é esta avaliação gerar uma mudança de comportamento o mais rápido possível. A avaliação não é para punir, mas para reorientar a política. O TCU faz recomendações, e estas recomendações são chanceladas pelo Legislativo. Estas recomendações podem reorientar inclusive a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias", ponderou, antes de concluir: "A gente sabe que a coisa vai mal - a gente precisa de reorientação e é para já."
Projeto de lei nº 6.289/2019 permitirá que PMs e bombeiros militares façam parte do Sisnama e possam lavrar autos de infração ambiental. Ascema critica o PL
“A reforma tributária altera a distribuição das receitas e exige que governo, prefeituras e setor produtivo organizem desde já o financiamento do desenvolvimento nos municípios”.
