Para especialistas, uso da cota parlamentar pode configurar “improbidade administrativa” Por Laura Scofield Levantamento inédito da Agência Pública mostra que ...
Ação enviada à Justiça cita episódios que poderiam caracterizar omissão e ter gerado danos ao patrimônio público e violado princípios ...
Eduardo Bim assinou despachos facilitando o comércio de produtos florestais de origem nativa. Câmara Ambiental do MPF pediu abertura de ...
Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine ...
Para o Ministério Público, o atual ministro do Meio Ambiente cometeu fraude no processo de plano de manejo da Área ...
Pedido foi enviado na ação civil apresentada em julho e pede reconsideração de decisão de desembargador
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No recurso, os promotores citam como exemplo dos danos causados por Salles a decisão do CONAMA sobre a suspensão de ...