Tag: ICMS

A esperança dos paulistas está na doutrina que orienta o STF e que, ao seguir a Constituição Federal, não deve ...

Aprovação pelo Conselho Nacional impede apropriação de crédito fiscal de ICMS por São Paulo O Governo do Amazonas, por intermédio ...

Com os preços do combustível imunes ao teto do ICMS e outras desonerações, fretes devem se manter até 60% mais ...

A recente redução de alíquotas do IPI no Brasil tem acarretado uma confusão em face do que é determinado pela ...

O Governo do Amazonas recorreu ao STF, nesta quinta-feira, para obrigar o Fisco de SP a conceder créditos de ICMS ...

Em entrevista ao Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), Carlos Gilberto Carlotti Junior fez um balanço dos ...

A queda de braço entre União e Estados por conta da redução forçada do ICMS cobrado sobre os combustíveis segue ...

Economistas do Ensaio Energético escrevem sobre como parcela mais beneficiada pela desoneração dos combustíveis foi a de maior poder aquisitivo ...

Embora economicamente bem-sucedido, modelo da ZFM precisa passar por reformulação para se conectar com a bioeconomia da floresta e as ...

Enquanto isso, os estados seguem batendo de frente com o governo federal por conta da redução forçada da alíquota do ...