Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine em caráter liminar a suspensão imediata do uso dos recursos não reembolsáveis do Fundo Clima no projeto Lixão Zero de Rondônia.
Outro procedimento suspeito foi a substituição do proponente do projeto sem que tivesse havido análise da capacidade técnica e econômica do Cimcero para executá-lo, nem anuência dos colegiados do FNMC e do Fundo Clima
Entre as operações de procedimento duvidoso na tramitação do projeto, chama a atenção o empenho (reserva no orçamento) este ano de R$ 8,9 milhões para as ações do Lixão Zero em Rondônia, que incluem os R$ 6,2 milhões do Fundo Clima.
A audiência pública da ADPF 708 já entrou para a história da corte. No atual momento político do Brasil e do mundo, ela foi um raio de luz no obscurantismo intelectual que nos assombra.
Para especialista, no entanto, ela é mais uma “medida cosmética” para tentar maquiar a tão combalida gestão ambiental do atual governo. Esta é a segunda grande reestruturação no órgão em 20 meses.
Ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Federal do estado do Amazonas questionam atitudes e omissões do Ministério do Meio Ambiente.
