Relatório divulgado na última terça-feira pela Controladoria Geral da União defende que houve ação deliberada do governo em interromper funcionamento do Fundo
Promovido pelo Funbio, evento reúne procuradores, promotores de justiça e profissionais da área ambiental em seis encontros onlines. O primeiro começa nesta terça (14/06), às 19h
“O Fundo Amazônia teria mais estabilidade se fosse estabelecido por meio normativo que o mantivesse íntegro, com regras rígidas para sua alteração, suspensão ou...
O chamado “Pacote Verde” é o conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro. O julgamento começou no último dia 6 de abril. A relatora, ministra Cármen Lúcia, criticou a falta de execução do orçamento para políticas ambientais. A magistrada também cobrou a adoção de um novo plano para reduzir o desmatamento na Amazônia.
“A reforma tributária altera a distribuição das receitas e exige que governo, prefeituras e setor produtivo organizem desde já o financiamento do desenvolvimento nos municípios”.
