Tag: Estudo de Impacto Ambiental

A BR-319 e as Audiências Públicas

O convencimento deve ser técnico e legal, e não emotivo ou demagógico, a favor ou contra. Não serão os desejos ou opiniões que definirão a questão, mas apenas o cumprimento da Constituição Federal, e desde que fundamentado.

Ibama diz não que lhe cabe avaliar as propostas antiambientais sugeridas pela pasta do Guedes

Em ofício, presidente do Ibama afirmou que as proposições “dizem respeito às ações governamentais (políticas públicas) que não competem ao Ibama”. Sociedade civil pede para que MPF tome providências

Pesquisadores temem que complexo eólico na Bahia coloque em risco arara-azul-de lear

Avaliação sobre impactos que empreendimento pode ter sobre a espécie não é consenso entre especialistas. Empresa garante estar tomando todas as medidas de mitigação

Impedir recuperação de trecho da BR-319 é grave lesão à saúde, segurança e à economia pública, decide STJ

De acordo com Humberto Martins, a excepcionalidade prevista na lei que regula o pedido de suspensão da interdição das obras – manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade, e risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas – foi devidamente comprovada.

Economia, academia e cidadania na Amazônia: considerações emergenciais

Precisamos romper com diálogos de mudos ou de analfabetos em Libra que descrevem a relação entre economia e academia no país e, emergencialmente, na Amazônia.

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