O convencimento deve ser técnico e legal, e não emotivo ou demagógico, a favor ou contra. Não serão os desejos ou opiniões que definirão a questão, mas apenas o cumprimento da Constituição Federal, e desde que fundamentado.
Em ofício, presidente do Ibama afirmou que as proposições “dizem respeito às ações governamentais (políticas públicas) que não competem ao Ibama”. Sociedade civil pede para que MPF tome providências
Avaliação sobre impactos que empreendimento pode ter sobre a espécie não é consenso entre especialistas. Empresa garante estar tomando todas as medidas de mitigação
De acordo com Humberto Martins, a excepcionalidade prevista na lei que regula o pedido de suspensão da interdição das obras – manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade, e risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas – foi devidamente comprovada.
Precisamos romper com diálogos de mudos ou de analfabetos em Libra que descrevem a relação entre economia e academia no país e, emergencialmente, na Amazônia.
Com a maior rede hidrográfica do planeta e uma biodiversidade aquática extraordinária, o país está no centro desse debate. Ao mesmo tempo, enfrenta desafios conhecidos: saneamento insuficiente, poluição por mineração, expansão agrícola e impactos das mudanças climáticas. A Amazônia, por exemplo, já apresenta sinais de contaminação por plásticos e outros poluentes, evidenciando que nem mesmo regiões consideradas remotas estão imunes