STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Dias Toffoli
Toffoli pede vista e paralisa julgamento sobre liminar que retomou proteção de cavernas
Pedido suspende julgamento do STF sobre mérito da medida cautelar assinada por Lewandowski que devolve a proteção às cavernas de ...
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Na decisão, Toffoli sustentou que a atribuição de abrir investigação dessa natureza contra Paulo Guedes e Roberto Campos Neto é ...
Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica
Pela lei, o prazo de exclusividade de patentes é de 15 ou 20 anos, conforme o tipo de produto, mas ...