Tag: Diário Oficial da União

O decreto 10.979/22 veio para liquidar a Zona Franca de Manaus

A reunião, ocorrida no último dia 24, correu dentro da mais saudável espontaneidade e colaboracionismo. Fomos informados posteriormente, que o decreto já havia sido...

Governo exonera PM que comandava diretoria no Ibama

Depois de dois anos no comando da Diplan no Ibama, o tenente-coronel da PM, Luis Hiromi Nagao, que havia sido nomeado por Salles, sai do Ibama

Ricardo Salles perde o ministério para a corrupção e escândalos

Após pedido de exoneração feito pelo próprio ministro, o presidente Jair Bolsonaro efetua o fim de sua gestão. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Governo publica diretrizes do leilão de energia nova A-5

A portaria descreve os procedimentos, as etapas e define prazos, como os de entrega de propostas, e a sistemática a ser aplicada no leilão.

Desenvolvimento Regional e Educação têm maiores cortes no Orçamento

Ministério do Desenvolvimento Regional teve o Orçamento para 2021 reduzido em R$ 9,4 bilhões, entre vetos e bloqueios, e o da Educação perdeu R$ 3,9 bilhões.

Governo abre crédito para reconstruir rodovias danificadas pela chuva

Cerca de R$ 235 milhões serão destinados a rodovias da Região Norte; R$ 10 milhões para o Centro-Oeste e R$ 30 milhões para as regiões Sul e Sudeste: R$ 15 milhões cada uma.

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Facções na Amazônia transformam crimes ambientais em negócio lucrativo

Estudo revela como facções na Amazônia exploram crimes ambientais, ampliam lucros ilegais e intensificam conflitos e impactos socioambientais.

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Mineração em terras indígenas cresce com demanda por minerais críticos e expõe conflito entre clima, economia e direitos territoriais no Brasil.