Tag: Constituição

A escalada de violência, grilagem, queimadas, garimpo e negligência estatal em relação aos povos indígenas impõem ao Supremo Tribunal Federal ...

O ministro tem absoluto e completo direito a acreditar que moral e ética precisam da certeza da existência de Deus, ...

Não buscar os direitos que dão amparo as atividades produtivas significa compactuar com o ilícito