Tag: Conselho Nacional do meio ambiente
Clima e Natureza
Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental
Documento emitido pelo órgão ambiental federal reduz autonomia dos municípios nos processos de licenciamento e fragiliza o ordenamento ambiental
Clima e Natureza
Weber, Fachin e Moraes votam pela inconstitucionalidade da redução do Conama no STF
O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto
Clima e Natureza
OAB pede que STF suspenda efeitos de decreto que alterou o Conama
Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama
Clima e Natureza
Sem políticas de controle, poluição do ar mata 50 mil brasileiros por ano
Um novo estudo reuniu informações e sistematizou dados de forma abrangente em relação a qualidade do ar no Brasil e seus impactos. Os resultados...
Clima e Natureza
STF forma maioria contra “boiada” de Salles no CONAMA
Nesta 5ª feira (26/11), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão da validade da resolução do Conselho Nacional do...
Clima e Natureza
Ministra Rosa Weber suspende decisão do CONAMA que derrubou regras de proteção a mangues e restingas
Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da resolução aprovada no mês passado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que extinguiu regras que protegiam áreas de restingas e manguezais no litoral brasileiro
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Amazônia
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Clima e Natureza
Amazonas, Acre e Roraima lideram exposição a seca e enchente no Brasil
Seca e enchente atingiram 57 dos 62 municípios do Amazonas entre 2021 e 2024. No país, uma em cada quatro cidades enfrentou os dois extremos.
Amazônia
Cientistas lançam Carta da Amazônia para a COP31 e cobram reconhecimento do custo amazônico
Carta da Amazônia, destinada à COP31, cobra reconhecimento do custo amazônico na pesquisa e autonomia das comunidades sobre seus dados.
Transição Energética
Exploração de petróleo não compromete transição energética, diz Capobianco
Capobianco defende exploração de petróleo durante a transição energética na COP31. Guterres cobra tributação dos lucros das petrolíferas.