Tag: Conselho Nacional do meio ambiente

Documento emitido pelo órgão ambiental federal reduz autonomia dos municípios nos processos de licenciamento e fragiliza o ordenamento ambiental

O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto

Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama

Um novo estudo reuniu informações e sistematizou dados de forma abrangente em relação a qualidade do ar no Brasil e seus impactos.  Os resultados...

Nesta 5ª feira (26/11), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão da validade da resolução do Conselho Nacional do...

Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da resolução aprovada no mês passado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que extinguiu regras que protegiam áreas de restingas e manguezais no litoral brasileiro