A devastação normativa do meio ambiente chega ao Legislativo
O desregramento, que tem sido o foco, o objetivo e o modus operandi do governo de Jair Bolsonaro, ganhou espaço ...
sábado, novembro 23, 2024
Tag: congresso nacional
Ministros do STF alegam inconstitucionalidade na suspensão do censo demográfico
Segundo Roger Stiefelmann Leal, há uma tensão entre quem determina os recursos envolvidos na realização do censo; decisão do STF ...
Projeto aprovado pela Câmara isenta agropecuária de licenciamento ambiental
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira
PL 510 abrirá caminho para ocupação de 24 milhões de hectares de florestas públicas
Análise feita por pesquisadores da UFMG aponta que, caso aprovado, o PL 510 não apenas dará anistia a desmatadores, mas ...
Reforma tributária tem de “atacar” programas de isenção, afirma Guedes
Subsídios não devem constar do projeto de reforma tributária, cujo relatório será apresentado hoje na comissão especial do Congresso que ...
Governo quer revogar decreto que criou as reservas extrativistas
Secretaria-Geral da Presidência da República consultou ICMBio sobre possibilidade de revogar norma de 1990, com a justificativa de que a ...
Calúnia, injúria ou difamação em redes sociais tem pena triplicada
Com a derrubada de 16 dos 24 vetos de Jair Bolsonaro à chamada Lei Anticrime (13.964/19), o Congresso Nacional recuperou ...
Sem orçamento, Censo não será realizado em 2021
O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (23) que o Censo Demográfico do Instituto ...
Manifesto em defesa da Floresta e da Vida é enviado aos EUA
A uma semana da Cúpula do Clima convocada por Biden, ambientalistas, artistas, parlamentares, representantes indígenas, quilombolas e pessoas do campo ...
Uma nova Política Econômica
“Entretanto, uma postura de inércia, de conformismo e de laissez-faire da política econômica pode permitir que a crise social se ...