“A solução politicamente conveniente, que é cortar as emendas parlamentares do Orçamento, ou seja, cortar 15 bilhões e segue… juridicamente não fica em pé”, disse neste sábado a fonte, que citou o valor de 31,5 bilhões de reais previsto no Orçamento para emendas parlamentares.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara repete discurso do governo com ataque a ONGs, defesa de garimpo em terras indígenas e mentiras sobre regularização fundiária
Hoje, a mineração em terras indígenas é proibida. Em fevereiro de 2020, Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 191/2020, que pode permitir a mineração, o garimpo e outras atividades dentro de terras indígenas. Com a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara, o projeto agora é considerado prioritário.
Estudioso de ditaduras latinas e diretor do Projeto de Documentação Brasileiro do Arquivo de Segurança Nacional Americano, em Washington D.C., Peter Kornbluh tem acompanhado...
Carta assinada por 93 instituições, também financeiras, ameaça retirada de investimentos no Brasil, pede plano concreto contra desmatamento e proteção de povos indígenas.
“A reforma tributária altera a distribuição das receitas e exige que governo, prefeituras e setor produtivo organizem desde já o financiamento do desenvolvimento nos municípios”.
