Tag: Audiência Pública

MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (23) audiência pública para discutir a ...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vem promovendo audiências públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) 510/2021, ...

A Câmara dos Deputados e o Senado têm o compromisso de votar ainda neste ano as reformas tributária e administrativa, disse nesta segunda-feira o presidente da Câmara, Arthur ...

A Suframa conduziu, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública on-line para tratar da proposta de reformulação da Resolução nº 204/2019, ...

Diante da proposta de reformulação da Resolução nº 204/2019, que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos ...

A audiência pública da ADPF 708 já entrou para a história da corte. No atual momento político do Brasil e ...