Weber, Fachin e Moraes votam pela inconstitucionalidade da redução do Conama no STF
O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Alexandre de Moraes
STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira ...
STF autoriza a destinação de R$ 14 milhões recuperados pela Lava-Jato ao ICMBio
A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito do acordo homologado pelo ministro em setembro de 2019, ...