A insegurança jurídica na redução do IPI e a Zona Franca de Manaus
A recente redução de alíquotas do IPI no Brasil tem acarretado uma confusão em face do que é determinado pela ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Alexandre de Moraes
ZFM: no caminho com Maiakóvski
“Na primeira noite eles se aproximam/e roubam uma flor/do nosso jardim./E não dizemos nada.” - Vladimir Maiakovski ZFM
Pressão faz Bolsonaro assinar novo decreto pela ZFM
Pressão da bancada do Amazonas no STF fez com que o decreto incluísse concentrados de refrigerantes da ZFM
Novo decreto do IPI pode tirar R$ 8 bilhões por ano do Amazonas
Informações de bastidores dão conta de que novo decreto do IPI será publicado nesta semana, preservando 95% de itens da ...
Alexandre de Moraes suspende efeitos do decreto que zera IPI dos concentrados
A decisão, anunciada nesta segunda-feira (8), considera o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconstitucional e atende recurso da bancada do ...
Bancada do Amazonas voltará a contestar redução de 35% no IPI
Decreto excluiu a Zona Franca de Manaus (ZFM) da redução de 35% no IPI, enquanto a bancada do Amazonas na ...
STF autoriza SP e PI a compensar perdas com redução do ICMS sobre combustíveis
A queda de braço entre União e Estados por conta da redução forçada do ICMS cobrado sobre os combustíveis segue ...
Zona Franca de Manaus no STF, Alea jacta est
Estamos, em última instância, discutindo um contrato de negócio entre a ZFM e a União - o Estado brasileiro, e ...
Após atacar ZFM, Bolsonaro diz, em Manaus, que modelo “jamais será atingido”
A declaração ocorre após o mandatário editar decretos que cortam em até 35% a alíquota do IPI para a maioria ...
Bolsonaro recorre contra ZFM: ‘A Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal soberano’
Moraes considerou que o IPI é “um dos principais tributos integrantes do pacote de incentivos fiscais caracterizador da ZFM”, e que, ...