“A expansão do combate ao desmatamento na Amazônia representa uma oportunidade significativa para o Brasil e a comunidade internacional de demonstrar compromisso com a conservação ambiental e o combate à mudança climática”.
Por Alfredo Lopes
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A Terra Indígena Apyterewa, no Pará, que há anos enfrentava intensos níveis de desmatamento devido a invasões por grileiros, madeireiros e atividades de pecuária ilegal, viu uma transformação notável após a retirada desses invasores. A operação de desintrusão, que culminou na expulsão dos não indígenas, resultou na eliminação do desmatamento na região, com dados do Programa Brasil MAIS apontando uma queda de 93,6% no desmatamento entre outubro e dezembro de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior.
Este sucesso foi alcançado apesar dos desafios enfrentados pelas equipes de remoção, que incluíram emboscadas e confrontos com os ocupantes ilegais. A ação governamental, liderada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, demonstra a viabilidade de medidas assertivas na contenção do desmatamento e na realização de metas climáticas na Amazônia. Além da Apyterewa, a terra indígena Trincheira Bacajá também está passando por um processo de retirada de invasores, com expectativas positivas para a preservação de suas áreas.
Esses esforços ilustram o impacto direto que a proteção dos territórios indígenas e a aplicação de políticas de desintrusão podem ter na redução do desmatamento, oferecendo um modelo eficaz para a conservação ambiental e o cumprimento de objetivos climáticos na região da Amazônia.
A bem-sucedida operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, que resultou na significativa redução do desmatamento, destaca a eficácia de intervenções diretas na proteção ambiental e na conservação da biodiversidade na Amazônia. No entanto, a expansão desse projeto enfrenta desafios e requer a atenção a várias necessidades críticas para garantir a sustentabilidade e o impacto a longo prazo dessas iniciativas.
E quais são os desafios de continuidade?
Começa pelo fortalecimento da resistência local e mobilização política. O processo de retirada de invasores pode enfrentar forte oposição de interesses locais e segmentos políticos que se beneficiam da exploração ilegal de recursos. Superar essa resistência requer abordagens diplomáticas e, em alguns casos, ações legais firmes. Além de um suporte organizado de divulgação.
Simultaneamente é preciso prover recursos financeiros e humanos. A execução de operações de desintrusão é recurso-intensiva, exigindo investimento significativo em pessoal, equipamentos e logística. A ampliação dessas operações demanda aumento de financiamento e capacitação de equipes especializadas. Os recursos do Fundo Amazônia estão aí pra isso.
Ao mesmo tempo há que se implantar um monitoramento e vigilância contínuos. Após a retirada dos invasores, é crucial estabelecer sistemas de monitoramento e vigilância robustos para prevenir a reocupação ilegal das áreas e garantir a conservação contínua.
A proteção de um bem natural supõe integração com políticas públicas e atividades econômicas sustentáveis. A eficácia das operações de desintrusão pode ser limitada se não estiverem alinhadas com políticas públicas abrangentes que promovam o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o respeito aos direitos dos povos indígenas.
Algumas providências adicionais
Apoio jurídico e institucional se impõe para fortalecer o arcabouço legal e institucional que embasa a desintrusão e proteção de terras indígenas, assegurando apoio contínuo do judiciário e de instituições governamentais.
Engajamento com comunidades locais precisam assegurar as condições estruturais para os guardiões da floresta, a começar pelos programas de conscientização e inclusão das comunidades locais e entidades indígenas no processo de conservação, promovendo alternativas econômicas sustentáveis que reduzam a dependência da exploração de recursos naturais.
Ou seja, em ações práticas nada melhor do que mais ações proativas com a celebração de parcerias com organizações não governamentais, setor privado e comunidade internacional para ampliar o apoio financeiro, técnico e político às operações de desintrusão e ações subsequentes de conservação.
E para consolidar a empreitada é preciso investir em tecnologias avançadas para monitoramento ambiental, como satélites e drones, para detectar atividades ilegais em tempo real e facilitar ações rápidas de resposta.
E para consolidar os programas de recuperação e de reflorestamento das áreas removidas é necessário implementar iniciativas abrangentes de recuperação de áreas degradadas e reflorestamento, com manejo florestal sustentável, capazes de gerar atividades econômicas e renda que possam viabilizar o restauro de ecossistemas danificados e resgate da biodiversidade.
Enfim, a expansão do combate ao desmatamento na Amazônia representa uma oportunidade significativa para o Brasil e a comunidade internacional de demonstrar compromisso com a conservação ambiental e o combate à mudança climática. No entanto, requer uma abordagem holística que enfrente os desafios estruturais, promova a cooperação entre diferentes atores e invista em soluções sustentáveis de longo prazo.
Com informações da matéria de Lucas Guimarães, d’O Globo
