A lama da barragem Samarco, que se espalhará eternamente na memória do descaso nacional, estará presente na Conferência do Clima em Paris, como um termômetro sinistro a aferir o descompromisso obtuso com que o Brasil tem tratado a relação do seu modelo de desenvolvimento com o meio ambiente. A tragédia de Mariana, que soterrou vidas, tanto de seres humanos como da flora e da fauna por onde a lama segue se espalhando, deve-nos fazer repensar o sentido deste conceito sobre o qual todos concordam, mas poucos o encaram como opção inteligente de empreender, no atendimento das demandas sociais e reposição dos estoques naturais – a tal da sustentabilidade, recomendava na Agenda21. É tão insana a prática de vender dificuldade burocráticas para auferir vantagens pessoais, como fazem alguns atores públicos, como propor ritos sumários de licenciamentos para dispensar o rigor da prevenção. A tragédia de Mariana está aí para ilustrar a estupidez e o prejuízo das duas condutas.
No levantamento do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, DNPM, feito no ano passado, já apareciam 16 barragens em risco, sendo 10 no Amazonas, todas localizadas no município de Presidente Figueiredo, sob o comando da Mineração Taboca S.A. Sabe-se que a empresa peruana, além de ampliar a exploração de estanho, tântalo e nióbio, apressou-se em negar o risco de tragédias das respectivas barragens. Como a Samarco fez. Não foi isso que alguns deputados estaduais – Dermilson Chagas à frente – constataram ao fiscalizar in loco a situação. Acidentes fatais, barragem sem manutenção, condições adversas de trabalho…. A iniciativa é eticamente louvável, porém tecnicamente simbólica pois é, no limite, inócua. Não há notícias de recursos humanos gabaritados, entre seus assessores, para avaliar o tamanho da eventual encrenca, nem lhes compete a atribuição. É mais provável que este patamar do capitalismo apressado, focado na ganância, logo cairá no esquecimento assim que o assunto saia do noticiário ambiental e policial com a tragédia Mariana. No quadro de servidores regionais, tudo indica, não há pistas de um aparato fiscal compatível com as demandas de auditoria ambiental. Uma tragédia agora retiraria da ZFM seu portfólio de realizações.
O tântalo, extraído pela Mineração Taboca é um elemento essencial para a indústria eletrônica. E o Brasil é responsável por 14% da sua produção mundial, além de ser dono de 61% das reservas do minério em todo o planeta. No caso do nióbio, o Brasil reponde por 98% das reservas mundiais deste minério, usado na construção que exige super condutividade, em altas temperaturas, como foguetes e naves espaciais. O mesmo privilégio se dá com o potássio, cuja exploração se tornou economicamente viável, um achado para um país dependente do agronegócio, que consome oito milhões de toneladas de potássio por ano. Apenas duas das reservas de silvinita no Amazonas possuem autonomia para 300 milhões de toneladas de potássio – quase 40 anos de exploração. O Amazonas precisa fazer dessa potencialidade, prosperidade para sua gente, inaugurando um novo modo de interação entre homem e natureza, ecologia e economia, como postulava Samuel Benchimol.
Somos – cabe lembrar – o único estado da federação com um modelo econômico de isenção fiscal assegurado na Constituição, cuja prorrogação por mais 50 anos se fez basear na contrapartida – além da redução das desigualdades regionais – no zelo e guarda do patrimônio natural. Isso remete, necessariamente à redobra de cuidados, ao fortalecimento institucional das organizações de meio ambiente, sua estrutura técnica e de recursos humanos para dar conta da monumental e sagrada atribuição. É mais inteligente, custa menos, e resguarda o patrimônio e seus ganhos o hábito de prevenir, planejar, progredir sem atrapalhar o atendimento às necessidades sociais e a reposição dos estoques naturais, isto é, o desenvolvimento à luz da sustentabilidade, de verdade. Allons enfants de la Patrie!!!!
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