A preservação das florestas indígenas na Amazônia desempenha um papel crucial na regulação climática, sugere um novo estudo. O Território Indígena do Xingu, por exemplo, registra temperaturas médias anuais 5°C inferiores às áreas circundantes, onde predominam monoculturas e pastagens com temperaturas que podem escalar até 40°C.
Segundo uma nota técnica publicada em 5 de setembro, Dia da Amazônia, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Centro de Pesquisa em Clima Woodwell, essa tendência se estende a toda a Amazônia Legal. Terras indígenas nessa região são, em média, 2°C mais frias do que áreas não protegidas.
A chave para essa diferença climática está na evapotranspiração – um serviço ecossistêmico da vegetação nativa que age como uma “chuva ao contrário”. No Xingu, a evapotranspiração é quase três vezes maior que em áreas desmatadas.
Porém, ameaças legais estão surgindo no horizonte. O PL 2903/2023, atualmente em pauta no Senado, e a tese do Marco Temporal das terras indígenas, sob análise do STF, podem comprometer esses benefícios climáticos.
Martha Fellows, do IPAM, destaca a dívida histórica do Brasil com os povos originários e alerta sobre os riscos climáticos iminentes. “Trata-se não apenas de direitos indígenas, mas também de garantir nosso futuro climático”, afirmou.
A Amazônia Legal, composta em grande parte por terras indígenas, armazena um impressionante total de 55 bilhões de toneladas de carbono. A potencial exploração ilegal dessas áreas, sob as novas medidas propostas, ameaça tanto o estoque de carbono quanto as metas climáticas do Brasil.
Os impactos da aprovação destas medidas legislativas seriam profundos, ameaçando desde a vida dos povos indígenas até a segurança hídrica da Amazônia e do Brasil.
A decisão pendente sobre essas questões terá ramificações significativas. O julgamento no STF continua em 20 de setembro, enquanto o Senado delibera sobre o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
*Com informações IPAM
