Parlamentares contrários ao PL do Veneno consideram a possibilidade de recorrer ao STF caso o texto aprovado pela Câmara dos Deputados passe no Senado e vire lei. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a via jurídica mais provável é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
“O agronegócio é o carro-chefe de nossas exportações, e o mercado externo está exigindo o fim do desmatamento e dos agrotóxicos na cadeia produtiva brasileira. Inclusive a China já veio aqui dizer que acredita numa economia verde. Estamos na lanterna mundial”, argumentou o senador do Espírito Santo, Fabiano Contarato (PT-ES) ao Valor.
Já o Partido Verde pediu ao STF, na 6ª feira (11/2), que suspenda a tramitação do projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil, registra g1.
Em artigo no Congresso em Foco, o especialista Aldemario Araujo Castro explica: “Essa agricultura moderna lança mão de adubos ou fertilizantes químicos em quantidade claramente excessiva. Esses produtos são profundamente acidificadores do solo e biocidas (destruidores da microvida do terreno agricultável). Ademais, desenvolvem vegetais menos saborosos e com teor nutritivo empobrecido. Ao serem levados pelas águas das chuvas e das irrigações, poluem rios e lençóis freáticos. Por evaporação, parte deles (os nitrogenados) afeta a camada de ozônio”. Folha e BBC esmiúçam os impactos da eventual aprovação do projeto no Senado.
Em tempo 1: O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, solicitou informações ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, sobre a decisão de autorizar o avanço de projetos de exploração de ouro em uma região praticamente intocada da Amazônia, registra o Valor.
Em tempo 2: O g1 informa que mais de 160 entidades assinam carta denúncia contra construção de porto no Rio Paraguai em Mato Grosso para sensibilizar as autoridades para que sejam realizadas audiências públicas para debater o tema com a população. Enquanto isso, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que deverá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que derrubou a lei complementar que libera a extração mineral em terra legal, em outra matéria do g1.
Fonte: ClimaInfo
