MPF e ambientalistas vão à Justiça contra leilão de petróleo em Fernando de Noronha e no Atol das Rocas

O Ministério Público Federal e diversas entidades ambientalistas estão tentando impedir a realização do próximo leilão de exploração de blocos de petróleo em alto-mar, que inclui áreas de extrema sensibilidade ambiental, como o arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. De acordo com o Estadão, pelo menos quatro ações civis públicas (ACPs) foram protocoladas na Justiça nos estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, além de no Distrito Federal.

Além do risco de impacto ambiental, ambientalistas afirmam também que a ANP desconsiderou um laudo técnico do ICMBio e um parecer do IBAMA contrários à autorização de exploração petroleira nessas áreas. Já a ANP, de acordo com O Globo, manteve o leilão para a próxima 5ª feira (7/10), com a oferta de 92 blocos com área total de 53,9 mil km2. O G1 e o Jornal Nacional (TV Globo) também destacaram a articulação de ambientalistas contra o leilão.

Já a Reuters informou que a associação de petroleiros acionistas da Petrobras (ANAPETRO) pediu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abra um processo para apurar o interesse da estatal no leilão. Para a entidade, o eventual arremate desses blocos em áreas ambientalmente sensíveis pode resultar em insegurança jurídica e a possibilidade de indeferimento de licenças de exploração.

Fonte: ClimaInfo

Redação BAA
Redação BAA
Redação do portal BrasilAmazôniaAgora

Artigos Relacionados

Terras raras, soberania rara

Num mundo em disputa por minerais críticos, semicondutores, dados...

Estudo na revista Nature revela que microplásticos no ar foram superestimados

Estudo revela que microplásticos transportados pelo ar vêm majoritariamente da terra e desafiam modelos globais sobre poluição.

Após 10 anos, Brasil atualiza lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção

Nova lista atualiza cenário das espécies aquáticas ameaçadas no Brasil e reforça medidas contra sobrepesca, poluição e perda de habitat.

A Amazônia no limite invisível do carbono – Entrevista com Niro Higuchi

Entre a ciência e a incerteza, os sinais de que a floresta pode estar deixando de ser aliada do clima exigem mais do que medições: exigem discernimento político.

Compostos de copaíba-vermelha inibem entrada e replicação do coronavírus, diz estudo

Estudo revela que compostos da copaíba-vermelha inibem o coronavírus e reforçam o potencial da biodiversidade brasileira.