O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu mais um importante passo na promoção de práticas sustentáveis ao anunciar a realização do XIV Seminário: “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico”. O evento, que será realizado no dia 18 de outubro em Manaus, faz parte de um conjunto de ações que reafirmam o compromisso da instituição com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com as diretrizes estabelecidas pela Agenda 21, um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável, adotado pela ONU na Conferência Rio-92.
A iniciativa é organizada pelo TCE-AM em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-AM) e a Escola de Contas Públicas (ECP), contando também com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). O seminário terá como público-alvo membros do Ministério Público, servidores de órgãos ambientais, gestores municipais, cooperativas de recicláveis e representantes da sociedade civil, refletindo a preocupação de envolver diversos setores da sociedade no debate sobre a gestão ambiental.
A importância do evento e os objetivos de desenvolvimento sustentável
Em um momento em que as questões ambientais ganham cada vez mais espaço nas pautas internacionais, o seminário tem o objetivo de promover o debate e a troca de experiências sobre os desafios da gestão de resíduos sólidos, da logística reversa e do saneamento básico. Esses temas são centrais para o cumprimento de vários dos ODS, especialmente o ODS 6 (Água Potável e Saneamento) e o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), que visam garantir o uso sustentável dos recursos naturais e reduzir os impactos ambientais causados pelo consumo desenfreado.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou a relevância do evento para a conscientização e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Segundo a conselheira, a proteção ambiental não pode ser vista como uma responsabilidade restrita às administrações municipais ou ao poder legislativo. “Cuidar do meio ambiente é um dever de todos os setores da sociedade, independentemente de classe social, credo ou convicção política”, afirmou. Ela destacou que o seminário reflete a postura ativa da Corte de Contas em promover ações que garantam a preservação dos recursos naturais e o combate à degradação ambiental, em consonância com as metas globais dos ODS.
Palestras e temas centrais do seminário
O seminário contará com palestras de especialistas e painéis de debates que abordarão temas relacionados à gestão de resíduos sólidos, logística reversa e saneamento básico. Entre os temas que serão discutidos, destacam-se:
- Gestão de Resíduos Sólidos: Serão discutidas as formas de destinação final adequada dos resíduos, uma questão crítica para a sustentabilidade, especialmente em áreas urbanas. A correta gestão desses resíduos é essencial para a redução dos impactos ambientais e para o cumprimento das metas dos ODS.
- Logística Reversa: Este conceito, que envolve a devolução de materiais e produtos ao ciclo produtivo para reaproveitamento ou descarte correto, será um dos pontos centrais do seminário. A logística reversa de embalagens, por exemplo, está diretamente relacionada à responsabilidade compartilhada entre produtores, comerciantes e consumidores, buscando minimizar o desperdício e o descarte inadequado no meio ambiente.
- Saneamento Básico: A infraestrutura de saneamento é outro tema que terá destaque no evento, especialmente em relação à importância de garantir água potável e esgotamento sanitário adequado para todas as populações, alinhado ao ODS 6.
Esses debates serão fundamentais para auxiliar gestores públicos e especialistas na criação de políticas mais eficientes e sustentáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais.
A importância da participação social e institucional
Um dos principais destaques do seminário é o envolvimento de diferentes atores sociais e institucionais no debate sobre as questões ambientais. Além dos membros do Ministério Público e servidores de órgãos ambientais, o evento se propõe a atrair cooperativas de recicláveis e a sociedade civil organizada. Isso reflete o entendimento de que as soluções para os problemas ambientais exigem a participação ativa de todos os setores da sociedade.
A conselheira Yara Amazônia Lins destacou que o evento tem caráter colaborativo, buscando aproximar as práticas locais das metas globais estabelecidas pelos ODS. “Precisamos alinhar nossos esforços com o que está sendo discutido no mundo, e isso só será possível se todos os setores se unirem em prol de um futuro mais sustentável”, afirmou.
Além disso, o evento conta com o patrocínio de importantes entidades comprometidas com a sustentabilidade, como o Instituto PRAGMA, IBER e inPEV. Essas parcerias reforçam a importância de alianças estratégicas entre o poder público e o setor privado na promoção de práticas ambientais responsáveis.
O futuro da gestão ambiental no Amazonas
O XIV Seminário do TCE-AM será uma oportunidade para discutir e promover a implementação de políticas públicas mais eficazes, voltadas para a gestão ambiental no Amazonas, uma região de grande importância ecológica para o mundo. A Amazônia, considerada o “pulmão do mundo”, enfrenta desafios significativos em relação à preservação ambiental, e o seminário surge como uma plataforma de diálogo e conscientização sobre a urgência de proteger este bioma único.
A gestão de resíduos sólidos e o saneamento básico, temas centrais do evento, são cruciais para o desenvolvimento sustentável da região, pois afetam diretamente a saúde pública e a qualidade de vida das populações locais. Ao promover discussões sobre logística reversa e políticas sustentáveis, o seminário contribui para a criação de um modelo de desenvolvimento que respeite os limites ambientais e atenda às necessidades das gerações futuras.
As inscrições para o XIV Seminário estão abertas e podem ser realizadas por meio do site da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, no endereço: ecpvirtual.tce.am.gov.br. O evento é gratuito e promete ser um marco importante nas discussões sobre sustentabilidade e gestão ambiental na região amazônica.
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