A frase latina segundo a qual a voz do povo é a voz de Deus, embora não esteja presente nas Sagradas Escrituras, se baseia na compreensão de que as pessoas são criaturas de um poder superior que as criou à própria imagem e semelhança, e este poder criador nós chamamos de Deus.
Para representar as forças do mandonismo em declínio, você pode criar sombras do obscurantismo nas margens deste cenário luminoso, simbolizando persistência anacrônica, entretanto sendo gradualmente dissipadas pela luz do Novo Tempo, mais transparente, mais humano, teimosamente participativo e construtivo.
Os propósitos da Lei Complementar 17, formulados após estudos e debates envolvendo Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, para seu detalhamento e apreciação da Assembleia, foram aprovados por unanimidade e homologado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, a despeito dos questionamentos e tentativas de obstrução atribuídas supostamente ao presidente da Corte, Érico Desterro.
A frase latina segundo a qual a voz do povo é a voz de Deus, embora não esteja presente nas Sagradas Escrituras, se baseia na compreensão de que as pessoas são criaturas de um poder superior que as criou à própria imagem e semelhança, e este poder criador nós chamamos de Deus.
E quais são os propósitos da Lei Complementar questionada pela direção da Cote Estadual de Contas senão aprimorar a Democracia: ao redefinir o quadro normativo para a seleção de membros do Tribunal de Contas, a lei busca fortalecer a representação democrática e a responsabilidade no processo de controle financeiro e fiscal. E com isso, promover a transparência. Afinal, a nova legislação pode estabelecer medidas que tornem o procedimento de eleição dos membros do Tribunal mais transparente, garantindo que o público tenha acesso adequado às informações e processos envolvidos.
E de quebra, melhorar a eficiência. Isso significa que as alterações buscaram tão somente aprimorar a eficiência do Tribunal de Contas, permitindo um processo mais célere na eleição e seleção dos membros responsáveis pela direção do tribunal. No fim das contas, : integridade e dedicação. Mais do que nunca é vital enfatizar o princípio da integridade e da dedicação como fatores de tradução do serviço público, especialmente quando oferecido por membros do Tribunal de Contas, que devem, a cada dia, sacralizar o interesse público de maneira ética e comprometida.
Em outras palavras não faz sentido que a modernização, a transparência participativa sejam questionadas e obstruídas pelos resquícios do mandonismo que teima em se manter arquejante a despeito da eclosão da vontade coletiva reiterada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, representação legitima do tecido social.
O arroubo histórico segundo o qual “L’Etat c’est Moi”, atribuído ao monarquismo francês de Luís XIV, O Rei Sol, ‘’O Estado sou eu’’ é sombra do passado, século XVII, e simboliza o absolutismo monárquico no enfrentamento ao parlamento, promovido pela autoridade de uma Coroa em vias de extinção.
E de onde surge o movimento institucional que gerou a Lei Complementar n°17 de 2023, e que altera a Lei 2.423? Trata-se da movimentação que resulta da evolução democrática, posto que elaborado com a participação dos Conselheiros empenhados na transparência dos procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Sob a liderança firme e atenta da Presidente em exercício do TCE-AM, Conselheira Yara Amazônia Lins, e com o apoio ativo dos Conselheiros Josué Cláudio de Souza, Ari Moutinho, Luís Fabian Barbosa e Julio Assis Pinheiro, foi construído um quadro normativo para a seleção daqueles que estão prontos para servir o interesse público com integridade e dedicação.
É preciso desenhar e edificar os pilares de um Novo Tempo, um desafio referendado pela Assembleia Legislativa e homologado pelo Governador Wilson Lima, e que requer uma representação simbólica. Imaginem um horizonte amplo e luminoso, onde a Democracia participativa brilha como o sol nascente.
No centro deste horizonte, desenhe um relógio avançado, representando a eficiência e a transparência do “Novo Tempo”. Ao redor deste relógio, coloque as mãos do povo, simbolizando a vontade coletiva expressa pelo Parlamentares da Assembleia do Estado. Essas mãos seguram firmemente as engrenagens do relógio, mostrando o compromisso com a modernização.
No fundo deste cenário, retrate a figura do governador, agindo em conformidade com a lei, segurando um pergaminho com o referendo legislativo. Acima dele, a palavra “Democracia” brilha em letras douradas, destacando o poder do sistema democrático.
Para representar as forças do mandonismo em declínio, você pode criar sombras do obscurantismo nas margens deste cenário luminoso, simbolizando persistência anacrônica, entretanto sendo gradualmente dissipadas pela luz do Novo Tempo, mais transparente, mais humano, teimosamente participativo e construtivo .
Comentários