A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária tem feito ondas além do campo financeiro, trazendo alívio a uma comunidade acadêmica em Manaus. A decisão, que preserva a Zona Franca de Manaus (ZFM), é uma lufada de ar fresco para mais de 25 mil alunos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A universidade, que tem 21 unidades espalhadas por toda a região metropolitana de Manaus e no interior do Amazonas, oferece 62 cursos regulares.
O Impacto da ZFM na Universidade
No período que antecedeu a tramitação da PEC, a comunidade acadêmica viveu momentos de incerteza. Antônio de Lima Mesquita, diretor da Agência de Inovação da UEA, expressou preocupações sobre a extinção do tratamento favorecido à ZFM, um movimento que colocaria em risco a própria existência da universidade.
“Fundada há 22 anos, a UEA é 100% financiada pela indústria do estado, com investimentos de mais de R$ 1,7 bilhão por ano. Sem os benefícios que temos hoje, certamente a universidade perderia recursos vitais para seu funcionamento, prejudicando milhares de jovens que enxergam na instituição a possibilidade de um futuro melhor”, explicou Mesquita.
No entanto, a influência da ZFM na UEA vai além da esfera acadêmica. Elielton Coelho Pereira, estudante de medicina de 25 anos, destaca que o apoio do setor industrial também afeta as vidas dos alunos fora das salas de aula.
“Muitos dos alunos que estudam na UEA recebem algum tipo de auxílio, e dependem financeiramente da própria universidade. Não se trata apenas de estudo”, explica Pereira, que mora na Casa do Estudante, uma residência para estudantes do interior do estado, localizada no Centro de Manaus, e recebe cerca de R$ 400 em auxílios para transporte e alimentação.
Preservar a ZFM não é apenas um movimento econômico; para os alunos da UEA, é uma garantia de educação e oportunidade para o futuro.
O jovem Elielton, natural de Eirunepé, um município de 35 mil habitantes distante 1,7 mil quilômetros de Manaus, relata a importância do auxílio que recebe da universidade. “Como meu curso é integral, não consigo trabalhar e tirar renda de nenhum outro lugar, então vivo basicamente com o auxílio que a faculdade dá. Sem isso, a gente não conseguiria fazer um curso de ensino superior, principalmente quem é do interior”, explica Elielton.
Felipe Vicente Peixoto Tavares, um aluno do terceiro período de administração na UEA, reforça essa perspectiva. “Se a reforma tributária eliminasse os incentivos à Zona Franca de Manaus, a UEA simplesmente fecharia, uma vez que o que sustenta a universidade é justamente o fundo pago pelas empresas do polo industrial”.
A ZFM e o Desenvolvimento Socioeconômico
Luiz Augusto Rocha, presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), também ressalta a importância da ZFM para o desenvolvimento socioeconômico da região e para a viabilidade da UEA.
Rocha explica que o modelo da ZFM beneficia milhares de jovens que não teriam a oportunidade de acessar um curso universitário se não fossem pelos investimentos do setor industrial local na UEA. Também destacou os benefícios indiretos da ZFM. Segundo ele, a zona tem contribuído para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Manaus, que hoje está acima da média nacional.
Nos últimos 15 anos, a arrecadação total foi superior a R$ 190 bilhões. Além disso, em 2022 o Polo Industrial de Manaus (PIM) movimentou mais de R$ 174 bilhões e gerou mais de 110 mil empregos diretos.
A Reforma Tributária
Rocha afirma que o Cieam considera que as propostas para manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus foram contempladas no texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Rocha elogia a interlocução técnica e a liderança política que tornaram possível a manutenção da ZFM. Ele ressalta que, apesar da vitória, é importante continuar defendendo a sociedade amazonense e a competitividade da Zona Franca de Manaus.
*Com informações da EXAME
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