Anúncio sobre reforma agrária foi feito em Brasília na Marcha das Margaridas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16) em Brasília, reiterou o compromisso do governo com a causa rural. O anúncio da retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária destacou a prioridade às mulheres rurais no processo de seleção das famílias que serão beneficiadas por esta política pública.
A demanda por democratização do acesso à terra e pela garantia dos direitos territoriais tem sido um clamor constante das “margaridas”. Esta pauta esteve em destaque nas reivindicações apresentadas ao governo federal em junho deste ano. O peso e a força deste movimento ficaram evidenciados com a presença de aproximadamente 100 mil mulheres, marcando sua presença e voz durante os dois dias da marcha na capital federal.
A voz das lideranças rurais
A luta pela reforma agrária e os direitos das mulheres rurais ganhou destaque não só pelas vozes dos manifestantes, mas também pela liderança forte e determinada de figuras proeminentes. Mazé Morais, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), ressaltou a importância da mobilização coletiva.
“Isso aqui coroa todo o processo de formação de mobilização que nós fizemos na base. Foram muitos momentos”, enfatizou Mazé. Ela continuou, destacando o caráter coletivo da luta: “A nossa pauta foi construída coletivamente, com a comissão [da marcha] e com várias organizações parceiras.”
No panorama atual da reforma agrária, uma mudança significativa está à vista. O mais recente decreto presidencial apresenta alterações nas regras de seleção de famílias que serão beneficiadas. Esta revisão muda o panorama da legislação anterior, especificamente o Decreto nº 9.311/2018. Uma das maiores transformações é que, agora, as mulheres chefes de família terão mais peso na seleção, com sua pontuação aumentando de cinco para dez pontos.
Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao comentar os recentes anúncios, ressaltou a importância desse momento para o Brasil: “Nunca antes na história deste Brasil, se deu uma resposta com tanta intensidade à Marcha das Margaridas e às demandas das mulheres do nosso país.”
Maior pontuação para mulheres na Reforma Agrária
Na busca por promover a equidade e reconhecer a crucial participação das mulheres no cenário rural, o governo está dando passos significativos. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou essa iniciativa em suas palavras recentes: “Quero dizer para as mulheres nós estamos duplicando a pontuação das mulheres, que terão dez pontos a mais que os homens para entrar no programa de reforma agrária”. Esse anúncio sublinha o compromisso do governo em priorizar e valorizar o papel das mulheres no setor agrário.
Retomada do programa emergencial de Reforma Agrária
O Programa Emergencial de Reforma Agrária, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tem como meta impactar positivamente a vida de milhares de famílias brasileiras. Segundo as estimativas, o programa deverá beneficiar mais de 45,7 mil famílias. Deste total, 5.711 famílias serão assentadas em oito novos assentamentos que serão criados. Adicionalmente, cerca de 40 mil famílias terão sua situação regularizada nos assentamentos existentes em diferentes regiões do país.
A relevância desta iniciativa é sublinhada pelas palavras do ministro Paulo Teixeira. Em seu discurso, ele trouxe à tona a interrupção dessa política pública nos últimos anos: “Fazia oito anos que nenhuma família era assentada no Brasil, porque um acordo do Tribunal de Contas trancava o programa de reforma agrária.” Com determinação e visão renovada, o ministro reforçou: “E hoje, o presidente Lula retoma o programa de reforma agrária”, sinalizando uma nova fase de avanços na política agrária brasileira.
Ampliação do acesso ao crédito e suporte técnico no campo
O Programa Nacional de Crédito Fundiário, uma ação estratégica do governo federal, promete mudar a realidade de muitos agricultores brasileiros. O programa, que tem como principal objetivo oferecer condições de financiamento facilitadas, prevê beneficiar mais de 1,5 mil famílias que ainda não possuem acesso à terra. Com essa iniciativa, agricultores que possuem pouco ou nenhum terreno terão a oportunidade de adquirir um imóvel rural, ampliando assim suas atividades e perspectivas econômicas.
Além do fomento ao crédito, o ministro ressaltou um significativo investimento destinado à assistência técnica e extensão rural. Um aporte de R$ 13,5 milhões será destinado especificamente para atender às mulheres rurais e promover práticas de agroecologia. A agroecologia, que tem como pilares a preservação dos recursos naturais, a justiça social e a viabilidade econômica, representa um caminho sustentável e promissor para a agricultura brasileira.
Programa Quintais Produtivos
O anúncio feito no encerramento da Marcha das Margaridas trouxe uma novidade promissora para o setor agrário: a criação de 10 mil quintais produtivos. Este projeto, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tem como finalidade primordial assegurar a segurança alimentar, dando ênfase no reforço da produção familiar. Mas não para por aí: uma característica notável deste programa é o seu foco em beneficiar as mulheres rurais, proporcionando-lhes maior autonomia econômica, o que, consequentemente, favorece o empoderamento feminino no campo.
A proposta do Programa Quintais Produtivos é oferecer um suporte abrangente para as agricultoras familiares. Além do acesso facilitado a insumos para plantio, o programa também fornecerá equipamentos e utensílios essenciais para a estruturação eficiente de quintais produtivos. A assistência técnica especializada, a instalação de cisternas e estratégias voltadas para a comercialização são outros pilares desta iniciativa. O objetivo é tornar cada quintal um espaço de produção otimizado, sustentável e rentável.
Os planos do governo são ambiciosos e revelam um compromisso a longo prazo com o setor. Até o ano de 2026, a meta é que o país conte com 90 mil quintais produtivos distribuídos em todas as regiões. Tal projeção, se concretizada, representa uma transformação significativa na produção familiar, consolidando o Brasil como um dos pioneiros na promoção de uma agricultura familiar forte e sustentável.
Os recentes anúncios do governo durante a Marcha das Margaridas ressaltam duas frentes essenciais para o desenvolvimento sustentável do Brasil: a dignidade e direitos das mulheres rurais e a conservação ambiental.
Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
Este programa se apresenta como uma ação crítica para assegurar a cidadania das mulheres rurais, já que a falta de documentação adequada tem sido um obstáculo recorrente para muitas delas. Ao priorizar mutirões de documentação, o governo visa não apenas regularizar a situação civil dessas mulheres, mas também proporcionar-lhes acesso à titulação da terra, a oportunidades de crédito e à viabilização da comercialização. Estes são passos fundamentais para empoderar economicamente esta parcela da população.
O Ministro Paulo Teixeira pontuou a relevância de garantir que as mulheres rurais, muitas vezes marginalizadas, sejam vistas e tenham seus direitos civis, políticos e sociais assegurados. Este movimento é, sem dúvida, um avanço na promoção de igualdade de gênero no setor agrícola.
Bolsa Verde
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, também conhecido como Bolsa Verde, ressurge com uma proposta de valor dobrado. Agora, as famílias de baixa renda que residem em áreas designadas para proteção ambiental receberão R$ 600 – o dobro do valor anterior.
A medida, além de reconhecer o papel crucial que estas famílias desempenham na preservação do meio ambiente, busca proporcionar uma melhoria tangível em suas condições de vida. A dupla finalidade de conservação ambiental e promoção da cidadania alinha o Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU, indicando um caminho promissor para um futuro mais justo e sustentável.
Com informações da Agência Brasil
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