Na COP28, o Brasil vai destacar sua redução no desmatamento da Amazônia deste ano e propor um fundo para a conservação de florestas, enquanto enfrenta desafios internos. ONGs e cientistas pressionam por medidas mais efetivas contra combustíveis fósseis e a proteção de ecossistemas não florestais.
Com base em dados que mostram uma redução no desmatamento na Amazônia, o Brasil planeja ter um papel significativo na COP28, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas. A conferência será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, a partir desta quinta-feira. O País, representado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) e o Ministério de Relações Exteriores (MRE), pretende ser um líder em questões ambientais, defendendo a meta de manter o aumento da temperatura global em 1,5°C, conforme estabelecido no Acordo de Paris.
Meta de 1,5°C e a Avaliação Climática Global
O governo quer incentivar outras nações, especialmente as mais desenvolvidas, a adotar medidas mais rigorosas para limitar o aquecimento global. Uma avaliação recente mostra que, apesar de progressos, o mundo está a caminho de um aumento de temperatura entre 2,4°C e 2,6°C. Este relatório será um tópico crucial na COP28, e os países deverão revisar seus esforços atuais e assumir compromissos mais ambiciosos na COP30, que provavelmente ocorrerá no Brasil.
O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, André Corrêa do Lago, enfatiza que o Brasil apoia a ciência e acredita na importância de estabelecer 1,5°C como o limite máximo para o aumento da temperatura global. Este objetivo está alinhado com as recomendações do IPCC, o painel científico do clima da ONU. O novo governo de Lula propõe que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) adote a ciência mais recente em seus textos oficiais e incorpore estas informações no Acordo de Paris.
Financiamento climático e mediação internacional
André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, argumenta que o aumento da ambição climática deve ser acompanhado por mais financiamento para ajudar países em desenvolvimento a alcançar essas metas. O financiamento é um dos principais pontos de discórdia nas negociações climáticas. O Brasil visa atuar como mediador entre países industrializados e em desenvolvimento, trazendo exemplos de sucesso nacionais para propor soluções. Uma das propostas é cobrar o cumprimento de promessas anteriores, como o compromisso de destinar US$ 100 bilhões anuais para ações climáticas nos países em desenvolvimento, e introduzir um novo fundo para a conservação de florestas.
Também é proposta a criação de um fundo específico para a conservação florestal, que funcionaria de maneira diferente dos atuais mecanismos baseados em emissões de gases de efeito estufa, como o mercado de carbono e o Fundo Amazônia. Este novo fundo, a ser detalhado na COP, focará na manutenção de hectares de floresta intacta. Detalhes sobre o funcionamento e os países apoiadores ainda estão sendo definidos.
Comitiva Brasileira
Integram a lista para viajar a COP: Fernando Haddad (Economia), Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Jader Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Carlos Fávaro (Agricultura), Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Celso Sabino (Turismo), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Iniciativas de recuperação ambiental e energias renováveis
Outra iniciativa brasileira é um modelo de incentivo para a recuperação de pastagens degradadas, facilitando o acesso a financiamentos com juros mais baixos para transformar essas terras em lavouras usando práticas de agricultura sustentável. Adicionalmente, o Brasil pretende aderir a um acordo internacional com o objetivo de triplicar a capacidade mundial de geração de energias renováveis, engajando-se em projetos de bioenergia, etanol, energia eólica, solar e hidrelétrica.
Queda no desmatamento da Amazônia
Para destacar suas iniciativas ambientais, o governo apresentará na COP28 dados sobre a significativa redução no desmatamento da Amazônia. De janeiro a outubro de 2023, houve uma redução de 49,6% na área desmatada do bioma, caindo de 9.493,8 km² para 4.775,6 km². Esses números, provenientes do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), servirão como evidência do progresso do Brasil no combate ao crime ambiental.
Plano para transformação ecológica
Outro ponto chave a ser apresentado é o Plano para Transformação Ecológica, que visa a descarbonização da economia nacional. Este plano é liderado pelo Ministério da Fazenda com a colaboração de outros ministérios, e um evento está programado para seu lançamento internacional durante a Conferência.
Desafios internos e preocupações ambientais
Apesar desses avanços, o Brasil enfrenta desafios internos significativos. Um deles é a possível reversão do veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas, uma questão pendente no Congresso. Além disso, o governo ainda não conseguiu aprovar a regulação do mercado de carbono nacional, um objetivo inicial para a COP28.
Outra preocupação crescente é o aumento do desmatamento no Cerrado, onde a perda de vegetação nativa vem alcançando níveis recordes. Nos primeiros dez meses do ano, o desmate neste bioma aumentou de 5.073,6 km² em 2022 para 6.802 km² em 2023, um aumento de 34%. Este fato destaca a necessidade de ações mais efetivas para proteger todos os biomas do país, não apenas a Amazônia.
Proteção do Cerrado e interesse científico
A proteção do Cerrado é um dos principais temas de interesse para cientistas e ambientalistas na Conferência. Mais de 40 pesquisadores, tanto de instituições brasileiras quanto estrangeiras, publicaram uma carta na revista Nature Ecology & Evolution, enfatizando a necessidade de proteger ecossistemas não florestais no combate à crise climática. Essa mobilização demonstra a importância crescente do Cerrado no cenário ambiental global.
Um plano chamado PPCerrado, destinado a combater crimes ambientais no Cerrado, entrou em consulta pública em setembro. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que o documento final está pronto para ser lançado, indicando um avanço nas políticas ambientais do Brasil.
Pressão das ONGs por ações climáticas
ONGs brasileiras estão exercendo pressão para que a COP resulte em um plano eficaz para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Um total de 61 organizações assinaram um documento nesse sentido, pedindo também a criação de um imposto sobre lucros inesperados de empresas petrolíferas, com o objetivo de financiar ações climáticas em países pobres e emergentes. Essas demandas refletem a crescente preocupação global com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental das indústrias de combustíveis fósseis.
Posição do Brasil na produção de petróleo
O Brasil, atualmente o oitavo maior produtor de petróleo do mundo, tem planos para aumentar sua produção, com o objetivo de se tornar o quarto maior produtor global. Esta informação foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e será um ponto de discussão na conferência, considerando as demandas por uma transição energética mais sustentável.
Propostas de mitigação da crise climática
As ONGs sugerem ainda a criação de mecanismos que permitam a troca da dívida externa de países pobres e em desenvolvimento por ações de mitigação e adaptação à crise climática. Essa proposta representa uma abordagem inovadora para lidar com as dívidas externas, vinculando-as diretamente às questões climáticas.
Com informações da Folha de São Paulo
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