Na COP28, o Brasil vai destacar sua redução no desmatamento da Amazônia deste ano e propor um fundo para a conservação de florestas, enquanto enfrenta desafios internos. ONGs e cientistas pressionam por medidas mais efetivas contra combustíveis fósseis e a proteção de ecossistemas não florestais.
Com base em dados que mostram uma redução no desmatamento na Amazônia, o Brasil planeja ter um papel significativo na COP28, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas. A conferência será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, a partir desta quinta-feira. O País, representado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) e o Ministério de Relações Exteriores (MRE), pretende ser um líder em questões ambientais, defendendo a meta de manter o aumento da temperatura global em 1,5°C, conforme estabelecido no Acordo de Paris.
Meta de 1,5°C e a Avaliação Climática Global
O governo quer incentivar outras nações, especialmente as mais desenvolvidas, a adotar medidas mais rigorosas para limitar o aquecimento global. Uma avaliação recente mostra que, apesar de progressos, o mundo está a caminho de um aumento de temperatura entre 2,4°C e 2,6°C. Este relatório será um tópico crucial na COP28, e os países deverão revisar seus esforços atuais e assumir compromissos mais ambiciosos na COP30, que provavelmente ocorrerá no Brasil.
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O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, André Corrêa do Lago, enfatiza que o Brasil apoia a ciência e acredita na importância de estabelecer 1,5°C como o limite máximo para o aumento da temperatura global. Este objetivo está alinhado com as recomendações do IPCC, o painel científico do clima da ONU. O novo governo de Lula propõe que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) adote a ciência mais recente em seus textos oficiais e incorpore estas informações no Acordo de Paris.
Financiamento climático e mediação internacional
André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, argumenta que o aumento da ambição climática deve ser acompanhado por mais financiamento para ajudar países em desenvolvimento a alcançar essas metas. O financiamento é um dos principais pontos de discórdia nas negociações climáticas. O Brasil visa atuar como mediador entre países industrializados e em desenvolvimento, trazendo exemplos de sucesso nacionais para propor soluções. Uma das propostas é cobrar o cumprimento de promessas anteriores, como o compromisso de destinar US$ 100 bilhões anuais para ações climáticas nos países em desenvolvimento, e introduzir um novo fundo para a conservação de florestas.
Também é proposta a criação de um fundo específico para a conservação florestal, que funcionaria de maneira diferente dos atuais mecanismos baseados em emissões de gases de efeito estufa, como o mercado de carbono e o Fundo Amazônia. Este novo fundo, a ser detalhado na COP, focará na manutenção de hectares de floresta intacta. Detalhes sobre o funcionamento e os países apoiadores ainda estão sendo definidos.
Comitiva Brasileira
Integram a lista para viajar a COP: Fernando Haddad (Economia), Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Jader Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Carlos Fávaro (Agricultura), Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Celso Sabino (Turismo), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Iniciativas de recuperação ambiental e energias renováveis
Outra iniciativa brasileira é um modelo de incentivo para a recuperação de pastagens degradadas, facilitando o acesso a financiamentos com juros mais baixos para transformar essas terras em lavouras usando práticas de agricultura sustentável. Adicionalmente, o Brasil pretende aderir a um acordo internacional com o objetivo de triplicar a capacidade mundial de geração de energias renováveis, engajando-se em projetos de bioenergia, etanol, energia eólica, solar e hidrelétrica.
Queda no desmatamento da Amazônia
Para destacar suas iniciativas ambientais, o governo apresentará na COP28 dados sobre a significativa redução no desmatamento da Amazônia. De janeiro a outubro de 2023, houve uma redução de 49,6% na área desmatada do bioma, caindo de 9.493,8 km² para 4.775,6 km². Esses números, provenientes do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), servirão como evidência do progresso do Brasil no combate ao crime ambiental.
![Ao olhar atendo de todo o mundo na COP28, Brasil fará propostas arrojadas para enfrentar crise climática global](https://brasilamazoniaagora.com.br/wp-content/uploads/2023/08/AmazoniaDesmatamento-Foto-Carl-de-Souza-AFP-1050x630.jpg)
Plano para transformação ecológica
Outro ponto chave a ser apresentado é o Plano para Transformação Ecológica, que visa a descarbonização da economia nacional. Este plano é liderado pelo Ministério da Fazenda com a colaboração de outros ministérios, e um evento está programado para seu lançamento internacional durante a Conferência.
Desafios internos e preocupações ambientais
Apesar desses avanços, o Brasil enfrenta desafios internos significativos. Um deles é a possível reversão do veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas, uma questão pendente no Congresso. Além disso, o governo ainda não conseguiu aprovar a regulação do mercado de carbono nacional, um objetivo inicial para a COP28.
Outra preocupação crescente é o aumento do desmatamento no Cerrado, onde a perda de vegetação nativa vem alcançando níveis recordes. Nos primeiros dez meses do ano, o desmate neste bioma aumentou de 5.073,6 km² em 2022 para 6.802 km² em 2023, um aumento de 34%. Este fato destaca a necessidade de ações mais efetivas para proteger todos os biomas do país, não apenas a Amazônia.
Proteção do Cerrado e interesse científico
A proteção do Cerrado é um dos principais temas de interesse para cientistas e ambientalistas na Conferência. Mais de 40 pesquisadores, tanto de instituições brasileiras quanto estrangeiras, publicaram uma carta na revista Nature Ecology & Evolution, enfatizando a necessidade de proteger ecossistemas não florestais no combate à crise climática. Essa mobilização demonstra a importância crescente do Cerrado no cenário ambiental global.
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Um plano chamado PPCerrado, destinado a combater crimes ambientais no Cerrado, entrou em consulta pública em setembro. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que o documento final está pronto para ser lançado, indicando um avanço nas políticas ambientais do Brasil.
Pressão das ONGs por ações climáticas
ONGs brasileiras estão exercendo pressão para que a COP resulte em um plano eficaz para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Um total de 61 organizações assinaram um documento nesse sentido, pedindo também a criação de um imposto sobre lucros inesperados de empresas petrolíferas, com o objetivo de financiar ações climáticas em países pobres e emergentes. Essas demandas refletem a crescente preocupação global com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental das indústrias de combustíveis fósseis.
Posição do Brasil na produção de petróleo
O Brasil, atualmente o oitavo maior produtor de petróleo do mundo, tem planos para aumentar sua produção, com o objetivo de se tornar o quarto maior produtor global. Esta informação foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e será um ponto de discussão na conferência, considerando as demandas por uma transição energética mais sustentável.
Propostas de mitigação da crise climática
As ONGs sugerem ainda a criação de mecanismos que permitam a troca da dívida externa de países pobres e em desenvolvimento por ações de mitigação e adaptação à crise climática. Essa proposta representa uma abordagem inovadora para lidar com as dívidas externas, vinculando-as diretamente às questões climáticas.
Com informações da Folha de São Paulo
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