O Brasil anunciou nesta sexta-feira que está se unindo a um movimento internacional em crescimento que defende uma pausa preventiva de “pelo menos 10 anos” na emergente mineração comercial de águas profundas. A decisão foi tomada durante uma reunião da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), em meio a um crescente debate global sobre os riscos ambientais associados à exploração marítima em grande escala.
Cientistas e ativistas ambientais têm expressado preocupações significativas sobre os potenciais danos ambientais que essa atividade pode causar, argumentando que mais pesquisas precisam ser feitas para compreender totalmente seus impactos.
A nova posição do Brasil na questão coloca o país na vanguarda da defesa do meio ambiente marinho, em um momento em que a mineração de águas profundas começa a se tornar um tópico quente nos círculos políticos e científicos internacionais. “A atividade deveria permanecer suspensa ao menos até que saibamos mais sobre seus ainda não completamente conhecidos, mas potencialmente catastróficos, danos ambientais”, argumentou um representante brasileiro durante a reunião da ISA
A declaração do Brasil foi lida pela embaixadora Elza Moreira Marcelino de Castro. Segundo ela, “o Brasil acredita que o atual nível de conhecimento e a ciência atual são insuficientes para a aprovação de projetos de mineração em águas profundas além da jurisdição nacional”
A embaixadora acrescentou que “neste momento deve-se priorizar a proteção do fundo do mar internacional, até estudos compreensivos e conclusivos referentes aos impactos ambientais em potencial”. Ela citou potenciais danos à capacidade de retenção de carbono dos oceanos, mudanças climáticas e consequências para a biodiversidade.
“Uma abordagem preventiva, conforme entende o Brasil, não prejudica o desenvolvimento de novos mercados ou tecnologias”, argumentou a diplomata. “Nossa meta é garantir que as regras para a exploração futura dos recursos de águas profundas alcancem os altos padrões de proteção ambiental, responsabilidade social e governança, alinhados com esforços mais amplos para o combate às mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição de todas as formas”
O co-fundador da Coalizão para a Conservação das Águas Profundas (DSCC), Matthew Gianni, congratulou o Brasil por seu posicionamento. Ele disse: “O Brasil é um integrante muito influente da ISA e esperamos ver outros países se juntarem a ele para prevenir que a ISA abra o fundo do mar para mineração industrial em larga escala, que cientistas alertam que será altamente prejudicial para espécies e ecossistemas do fundo do mar, incluindo levar à extinção seres que ainda sequer conhecemos”
O Brasil agora junta-se a um grupo de pelo menos 18 nações que defendem algum tipo de cautela na exploração de águas profundas, seja veto, uma pausa ou uma moratória até que haja mais pesquisas ou regras pré-definidas para a extração. A lista inclui Fiji, Palau, Samoa, Micronésia, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Alemanha, Panamá, Vanuatu, República Dominicana, Suécia, Irlanda e França.
A mineração de águas profundas tornou-se um tema premente após a expiração de um prazo de dois anos que a ISA tinha para chegar a um acordo para regulamentar a questão. A urgência é exacerbada pela perspectiva de que propostas para exploração comercial parecem iminentes, com países como Nauru já indicando que pretendem apresentar um plano ainda neste ano
A reunião da ISA que começou nesta semana e vai até o dia 21 deverá determinar como essas solicitações serão abordadas. Uma questão crucial será como equilibrar o desejo de nações em desenvolvimento por benefícios econômicos com a necessidade de proteger o meio ambiente marinho.
*Com informações de O GLOBO
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