A notícia de que o governo federal decidiu excluir o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) da atribuição de divulgar os dados sobre alertas de incêndios e queimadas no país pegou de surpresa os próprios pesquisadores do instituto. “Fomos surpreendidos aqui no INPE pelas notícias na mídia nesta manhã (13/7). Desconhecemos no Programa Queimadas e no INPE quaisquer tratativas no sentido de alterar a atuação do Programa ou a divulgação dos seus inúmeros produtos, e as notícias em questão nos são totalmente estranhas”, disse a ((o))eco Alberto Setzer, pesquisador do INPE e coordenador do Programa Queimadas entre as décadas de 1980 e 2020.
A partir de agora, segundo o Ministério da Agricultura (MAPA), o trabalho de monitoramento e divulgação dos locais com maior probabilidade de incêndios no Brasil será feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado à pasta da Agricultura.
A notícia foi dada pelo diretor do Inmet, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, em live realizada na noite de segunda-feira (12), com a participação da ministra Tereza Cristina. “A gente já fechou hoje, pela manhã, que não haverá mais emissão [de alertas] do INPE ou do Censipam sobre incêndios, que será do Sistema Nacional de Meteorologia todos os relatórios do governo federal”, disse durante a reunião online.
Segundo o diretor do Inmet, a nova estrutura resolveria a “pulverização e dissonância na divulgação de dados” sobre incêndios no país, o que, segundo ele, é um “problema que o país enfrenta há mais de 40 anos e que nunca foi tratado”.
As falas de Miguel Oliveira repercutiram na imprensa na manhã desta terça e o MAPA chegou a enviar uma nota às redações, dizendo que o lançamento do chamado “Painel Risco de Incêndio” do Inmet “possibilitará a adoção de medidas preventivas mais eficazes e econômicas aos incêndios florestais e queimadas”.
A surpresa entre os pesquisadores do INPE foi ainda maior porque, segundo Setzer, na última sexta-feira (9), o governo realizou reunião virtual com os diferentes órgãos que trabalham no monitoramento e controle de incêndios no país e o tema da sobreposição de esforços e conflitos de ações esteve em pauta.
“Pelo contrário, conforme reunião remota do final da manhã em 9/Jul/21, convocada pela subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência sobre o Planejamento para a Temporada de Incêndios 2021, na qual o INPE participou, trabalhamos no contexto de ‘…mobilizar os órgãos federais… de forma que não haja sobreposição de esforços, conflito de ações e lacunas na atuação dos atores envolvidos’”, disse o pesquisador do Instituto.
Alertas de Queimadas
A emissão de alertas de incêndio e áreas propícias para fogo é um subproduto do Programa Queimadas que o INPE desenvolve há várias décadas, divulgando diariamente dados técnicos que são utilizados nas ações de combate e prevenção de incêndios.
Desde 2019 o governo federal tenta alterar o sistema e a divulgação de informações sobre queimadas e desmatamento no país.
Com as mudanças anunciadas, alguns medidores de focos de fogo em biomas como Amazônia, Pantanal e Cerrado, bem como os cálculos de área queimada, deixam de ser feitos pelo INPE, um órgão estritamente técnico, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, e passam para o Ministério da Agricultura.
Sistema Nacional de Meteorologia publica nota desmentindo imprensa
O Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) publicou nota no início da tarde desta terça-feira informando não ser verdadeira a informação de que INPE e Censipam deixarão de mostrar dados de incêndio e queimadas. No entanto, o próprio texto afirma que agora tais informações serão divulgadas de maneira unificada pelo Inmet e não mais de forma autônoma por cada órgão.
Segundo a nota, o produto lançado ontem “é complementar aos produtos já implementados pelas Instituições e serve para melhorar o monitoramento de queimadas”, com o objetivo de “juntar as informações sobre o risco de incêndio e divulgá-las de maneira conjunta e não mais como cada instituição, ou seja, todos os relatórios do Governo Federal serão divulgados em conjunto pelo Sistema Nacional de Meteorologia(SNM)”.
A nota do SNM anuncia que nos próximos dias será enviado à Casa Civil uma “minuta de regulamentação com o planejamento para a temporada de incêndios 2021”, com a informação de que os órgãos que compõem o SNM irão contribuir através de boletim semanal com informações sobre a situação meteorológica, previsões para os próximos dias e monitoramento de queimadas.
A nota do Sistema Nacional de Meteorologia vem com a logomarca das três instituições que compõem o SNM – INPE, INMET e Censipam –, mas não é assinada por ninguém.
Fonte: O Eco
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