“A lei determina que esses recursos são para o Desenvolvimento Regional, isto é, amenizar as mazelas da inaceitável disparidade sócio-econômica entre o Norte/Nordeste e o Sul/Sudeste do Brasil. Qual é o fio desta meada? E como viabilizar politicamente esta demanda, quais são os atores mais qualificados e sob que critérios serão escolhidos? São movimentos para que larguemos a reclamação, arregacemos as mangas para dizer em alto e bom som para todo o país saber, ouvir, compreender e respeitar a responsabilidade de quem gera riqueza, os direitos de integrar a gestão até aqui equivocada e desrespeitosa ao expediente constitucional.”
Nelson Azevedo
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Quem navega pelos rios da Amazônia e utiliza os barcos regionais, os chamados Recreios, sabe da importância de vida ou morte das boias de sobrevivência. Com elas, podemos ser resgatados com facilidade, mantendo a vida e a teimosia deste modal que nos costuma pregar peças nas viagens pela região. A propósito, 2020 está acabando, mas não estarão enterradas as lições que nos ofereceu. E quais foram as principais aprendizagens deste período difícil, fortemente desafiador e ainda obscuro em suas sequelas? E indagar ainda: quais são as boias de segurança que evitaram nosso naufrágio econômico? Essas premissas podem ajudar a responder sobre o que faremos no próximo ano tendo em vista as tais lições e seus evidentes avanços. Refletir sobre isso significará reforçar e estruturar os caminhos que deram certo e que podem ser de extrema valia para o enfrentamento das surpresas que vêm por aí.
Cumplicidade solidária
Arriscaríamos dizer que a maior lição 2020 se chama cumplicidade solidária, iniciativas que implicaram em dar as mãos, tanto entre os atores do setor produtivo como destes em relação aos segmentos sociais mais ameaçados pela pandemia da COVID-19. E se formos capazes de transformar esta lição em parâmetro de conduta, com certeza, não faz sentido voltar à mesmice que se segue a todas as crises que temos enfrentado há mais de 50 anos. Nunca é demais reiterar os aplausos ao grupo de trabalho GT Pós-Pandemia ZFM, que formulou estudos e saídas em forma de roteiro para nortear os movimentos e riscos econômicos após as eventuais reformas fiscal e administrativa da Zona Franca de Manaus. Publicado por FIEAM/CIEAM/ELETROS e ABRACICLO, grupo gestor do setor privado, o documento virou um livreto denominado: Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: diversificação produtiva e promoção da bioeconomia a partir da Zona Franca de Manaus.
A nova Zona Franca de Manaus
Os aplausos a este trabalho se remetem à qualidade do grupo que o formulou, do ponto de vista técnico/econômico e da experiência/entrega de cada um, cuja dedicação encorpou o resultado em termos da reciprocidade de sugestões, o aprofundamento das teses priorizadas e do compromisso de todos em dar o seu melhor para alcançar um novo formato do Programa Zona Franca de Manaus, seus avanços e paradoxos. Esta cumplicidade solidária brotou das inquietações de todos os que vivemos dia e noite os avanços e retrocessos deste desafio que abraçamos para mitigar as desigualdades regionais do Brasil.
Mutirão do protagonismo
Fomos capazes de dizer claramente no novo formato do programa ZFM o que podemos fazer, e de onde buscar os recursos necessários, por isso não temos desculpas para abandonar esta lição que deu certo no âmbito do Comitê Indústria ZFM-COVID-19. Foram 20 conferências que reuniram nomes locais e nacionais de extrema competência e espírito público. Foram encaminhadas mais de 100 sugestões de enfrentamento da pandemia, frutos da convicção e clareza de propósitos da absoluta maioria dos participantes. Assim foi possível estender a mão solidária e ficou fácil o enfrentamento da crise para evitar o desmantelamento da economia. Mobilizamos as melhores cabeças, lideranças, colaboradores voluntários de que dispúnhamos. Aliás de que dispomos, pois essas pessoas continuam dispostas a consolidar os caminhos que foram propostos.
Arregaçar as mangas
Um deles, do qual depende a concretização das premissas contidas no documento da nova Zona Franca de Manaus, diz respeito ao novo formato de gestão dos recursos recolhidos pelas empresas vinculadas à Suframa, beneficiadas pela contrapartida fiscal, hoje 8% do bolo de incentivos fiscais do Brasil, para o Desenvolvimento Regional, isto é, amenizar as mazelas do inaceitável disparidade sócio-econômica entre o Norte/Nordeste e o Sul/Sudeste do Brasil. Qual é o fio desta meada? E como viabilizar politicamente esta demanda, quais são os atores mais qualificados e sob que critérios serão escolhidos? São movimentos para que larguemos a reclamação, arregacemos as mangas para dizer em alto e bom som para todo o país saber, ouvir, compreender e respeitar a responsabilidade de quem gera riqueza, os direitos de integrar a gestão até aqui equivocada e desrespeitosa ao expediente constitucional. Sobrevivemos e chegamos até aqui. Por isso é completamente absurdo deixar escapar esta lição/solução para continuar trabalharmos a favor de nossa região e de nossa gente.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus; vice-presidente da FIEAM e conselheiro do CIEAM.
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