—– Alfredo MR Lopes(*) e Augusto César Barreto Rocha(**) —–
“O Brasil é muito mais que o Sudeste e é necessário usar nossos potenciais, ao invés de encontrar jeitinhos de arrecadar mais e mais impostos. O que precisamos é abrir caminhos para a produção próspera, que ela gerará o imposto e a riqueza necessários para o futuro”.
Riquezas existem para serem usadas. Quando se fala de Amazônia são tantos os superlativos que grande parte dos gestores se rendem para sua incompetência no uso responsável de seus recursos ou optam por uma lógica de espoliação das suas entranhas. Em brilhante artigo publicado no Financial Times, Simon Kuper, em 2019, analisou o quanto a seca atinge a África do Sul, onde a Cidade do Cabo racionou em 50 litros a água disponível por habitante diariamente, com perspectiva de baixar para 25. A OMS recomenda 100 litros no mínimo.
A preciosidade da água
Segundo reportagem da National Geographic, cerca de 880 milhões de pessoas no mundo não possuem acesso regular e suficiente para água potável e 5 mil crianças morrem por dia devido a problemas evitáveis se consumissem água adequada. Estamos em um movimento crescente para a água ser um dos bens mais valiosos, tanto para plantas quanto para humanos. Enquanto isso, nos rios da Amazônia estão cerca de 20% de toda a água potável do planeta.
Os aquíferos intocados
Sob o solo amazônico, porém, estão aquíferos para os quais o governo central não dá a menor relevância. Tínhamos o conhecimento na região do aquífero Alter-do-Chão, um reservatório que alcança o Estado do Amazonas, Pará e Amapá, com 86 mil km³ contra 46 mil km³ pertencentes ao aquífero Guarani, no Sudeste do país, em fronteira com Argentina e Paraguai. Aqui, na Amazônia, porém, não há a plataforma de rochas que recobre o Guarani, complicando o acesso. Alter-do-Chão, com efeito, é configuração arenosa e acessível como reserva estratégica.
Em 2005, a Gerência de Apoio ao Sistema de Água Subterrânea do Ministério do Meio Ambiente confirmou a mensuração do Aquífero Amazonas, ou Içá-Solimões, um reservatório transfronteiriço de água subterrânea, com quase quatro milhões de quilômetros quadrados (3.950.000). Os estudos até agora realizados atestam que a boa qualidade química da água do Sistema. É discreto o debate acadêmico e inexiste interesse da comunidade local – parlamentares, gestores e jornalistas incluídos – sobre valorização e gestão deste acervo.
Tesouros minerais, agrícolas e agroindustriais
Na região, há ainda outras riquezas abundantes, como o potássio, mencionado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, numa de suas viagens a Manaus, quando afirmou que o país importa 70% do potássio que nutre a produção agrícola do país, com potencial de geração de R$ 10 bilhões por ano para a nossa economia. Temos espaço para a agroindústria do Centro-Oeste nos Campos Gerais de Humaitá – 16% da área do Estado do Amazonas – uma gigantesca área de cerrado totalmente cercada de floresta e apta a produzir agricultura, pecuária e piscicultura e colocar o Brasil no topo da segurança alimentar.
As desigualdades absurdas
O que não pode é manter a desigualdade absurda entre as regiões. Muito menos confiscar 50% da riqueza produzida pelo Polo Industrial de Manaus, que consome 8% do bolo fiscal do Brasil para reduzir essa disparidade. Ora, o cenário é este, segundo o Portal da Receita: os 500 municípios menos desenvolvidos do Brasil, 68% estão no Nordeste e 28% no Norte. Os estados da Bahia (34%), Maranhão (20%) e Pará (13%) tiveram a maior quantidade de representantes. A região Sudeste tem apenas 2,6% dos municípios na lista dos piores, o Centro-Oeste,1% e o Sul, nenhum.
Olhar proibicionista
As oportunidades que podem ser geradas em nossa região – pouco usada para produção de riqueza real no presente são tantas – o que o país tem preferido apenas olhar para os incontáveis crimes ambientais, pelo medo e incompetência no uso equilibrado da abundância de seus recursos. A questão não é liberalismo ou socialismo, é pura incompetência ou subserviência a interesses estranhos aos nacionais. Faltam convites e liberdade para fazer mais na região.
Para sair do imobilismo
Já existe em Manaus uma área industrial com benefícios evidentes para o país, conforme estudo da FGV (SP), liderado pelo Prof. Dr. Marcio Holland, publicado dias atrás. No estudo se verificam bases sólidas para um programa mais amplo de desenvolvimento. Já passamos da hora e precisamos sair do imobilismo. Há uma demanda crescente no mundo para água, alimentos, minerais e biotecnologia. As nossas incompetências e os nossos medos precisam ser substituídos por um sincronismo do desejo de desenvolvimento e riqueza com ações que nos levem a uma equação de prosperidade.
O Brasil tem Norte
Precisa ser interrompida a discriminação que existe quanto às possibilidades de transformação dos recursos naturais em dinheiro, por meio das múltiplas possibilidades de agregação de riqueza muito além da simples extração não sustentável. Precisamos deixar de ser inimigos da prosperidade nacional. O Brasil é muito mais que o Sudeste e é necessário usar estes potenciais, ao invés de encontrar jeitinhos de arrecadar mais e mais impostos. O que precisamos é abrir caminhos para a produção próspera, que ela gerará o imposto e a riqueza necessários para o futuro.
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