Desenvolvimento regional

Pode-se afirmar que a conjunção das políticas de desenvolvimento regional e as políticas sociais compensatórias previstas na Constituição de...

“…sob nova gestão, os fundos devem ser direcionados para projetos e metas definidas de forma técnica e altamente qualificada,...

“… a legislação que protege a contrapartida fiscal do PIM e a implementação de um fundo de sustentabilidade são...

Estamos propondo que, lado a lado, com o licenciamento ambiental seja construída a Licença Social Para Operar, envolvendo o...

“Para abordar essa questão, seria necessário implementar várias medidas: uma delas seria a criação de um Portal de Transparência,...

A promulgação da Emenda Constitucional 132/23, um marco para o Sistema Tributário Nacional, soma a preservação da competitividade da...

“Adotar um modelo de desenvolvimento que priorize a sustentabilidade ambiental, a inclusão social e o respeito pelos direitos humanos...

Por isso não temos ciclovias em muitas cidades, os ônibus urbanos são intragáveis para os usuários e não rentáveis...

“A mobilização de atores públicos e privados em resposta ao risco de vazante dos rios na região amazônica, especialmente...

O DL 288 foi um experimento que tentou produzir um resultado artificial e conseguiu ter sucesso em diversas medidas...