Tag: Supremo tribunal Federal

Na postagem, Saraiva diz: “eu avisei que 2022 não ia ser um ano fácil para Amazônia”. E continua o texto ...

As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à ...

Processo tem a chamada repercussão geral, o que significa que a decisão tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes ...

As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que ...

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou o presidente Bolsonaro por ter ofendido o ministro Luís Roberto Barroso, da mesma ...

Partidos vão ao STF demandar que a União e Estados pantaneiros apresentem em até 30 dias medidas que evitem as ...

Após pedido de exoneração feito pelo próprio ministro, o presidente Jair Bolsonaro efetua o fim de sua gestão. A medida ...

Procurador-Geral da República também terá que opinar sobre afastamento do ministro. Pedido foi motivado por Salles não entregar o celular ...

Leopoldo Penteado Butkiewicz está sendo investigado no inquérito que apura facilitação na exportação ilegal de madeira. Assessor também foi denunciado ...

“Todos os que foram incluídos nesta operação sempre estiveram à disposição para esclarecer quaisquer questões”, afirmou o ministro do Meio ...