Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a ...
sexta-feira, novembro 22, 2024
Tag: Senado
Senado aprova projeto do Governo Digital
O Senado aprovou ontem (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. ...
Câmara aprova suspensão de pagamento do Fies durante pandemia
O Plenário da Câmara terminou de votar os destaques apresentados ao Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os ...
Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os ...
Aprovada medida provisória que permite a redução de tarifas de energia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de ...
Prioridades de Bolsonaro para o centrão envolvem vários projetos antiambientais
O Valor teve acesso a uma planilha do Palácio do Planalto que elenca os projetos prioritários do governo Bolsonaro para o Congresso ...
Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira ...
Biden diz que invasão ao Congresso é ‘insurreição’; Washington decreta toque de recolher
*Atualizada pela última vez às 18h43 de 6 de janeiro de 2020 Apoiadores do presidente americano Donald Trump invadiram a ...
A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal
Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito ...
Senado aprova criação de programa de compensação por serviços ambientais
Em votação simbólica, o Senado aprovou na 4ª feira (16/12) o Projeto de Lei 312/2015 que institui Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. ...