Tag: Rosa Weber

Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis ...

O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber atendeu a um pedido de São Paulo, Maranhão e Bahia e determinou ...

Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre ...

Com o argumento de que haveria ‘riscos de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’, a Justiça havia suspendido as normas no ...