Tag: Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para a próxima quarta-feira (30/8) a retomada do julgamento ...

Supremo Tribunal Federal reconheceu que houve omissão deliberada, dolosa e inconstitucional pela gestão de Jair Bolsonaro, que ocasionou na paralisação ...

Ação em pauta no STF é a que julga omissão de Jair Bolsonaro na paralisação de R$ 3,2 bilhões do ...

Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito ...

Entenda os dados de aumento de desmatamento, quedas de autuações ambientais e desperdício de orçamento por trás do pacote de ...

Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de ...

As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que ...

A decisão foi tomada em ação de parlamentares que pede a anulação da votação da LDO e a proibição do ...

Pela primeira vez em quase dois meses de CPI da Covid, a Justiça autorizou um dos depoentes convocados a não ...

O desregramento, que tem sido o foco, o objetivo e o modus operandi do governo de Jair Bolsonaro, ganhou espaço ...