STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs
Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Restingas
Comissão de Meio Ambiente rejeita PL que insere resoluções do Conama no Código Florestal
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à ...
Manguezais ameaçados por falta de proteção legal após decisão polêmica do CONAMA
A derrubada das duas resoluções pelo CONAMA, que retirou a proteção áreas de manguezais e restingas no litoral brasileiro, já ...
“Salles é o maior antipatriota que já ocupou cargo público na história do Brasil”, diz ex-secretário do MMA
O ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco criticou a revogação de resoluções do Conama.
Desembargador derruba liminar e regras que tiraram proteção de manguezais e restingas voltam a valer
Com o argumento de que haveria ‘riscos de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’, a Justiça havia suspendido as normas no ...
URGENTE: Justiça do Rio concede liminar contra “revogaço” de Salles no Conama
Em decisão liminar foi suspensa as decisões do Conama que retiraram áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas.
Sem licença para destruir | O CONAMA não pode ser instrumento de retrocesso ambiental
Depois de descaracterizar e enfraquecer o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ao reduzir drasticamente a participação da sociedade civil, ...