Governo considera confiscar terras de responsáveis por queimadas e desmatamento no Brasil
Em meio a críticas sobre a condução da extraordinária crise ambiental que toma conta do Brasil, governo estuda confiscar terras ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Regularização fundiária
Ruralistas listam projetos prioritários para serem votados neste segundo semestre
Bancada ruralistas quer votar projetos de Leis sobre mudança do marco dos agrotóxicos, licenciamento ambiental e regularização fundiária ainda este ...
Arthur Lira cria novo Grupo de Trabalho para discutir Código da Mineração na Câmara
Grupo anterior teve racha no final de 2021 e seu relatório não chegou a ser votado. Nova formação tem maioria ...
Câmara tem duas vezes mais parlamentares que votam contra meio ambiente do que a favor
Com poucos votos favoráveis, estratégia da bancada ambientalista tem sido não colocar projetos polêmicos em pauta, explica especialista em políticas ...
Licenciamento, grilagem e mineração em terras indígenas: conheça as prioridades do governo Bolsonaro no Legislativo
Governo publicou a lista de pautas prioritárias nas votações do Legislativo para o ano de 2022. Na listagem com 45 ...
Norma que reduz preço de terras no Pará permite subsídio de R$ 6,7 bilhões a grileiros
Invasores de terras públicas paraenses podem regularizar área ocupada pagando R$ 44 o hectare, de acordo com decreto atualmente em ...
Campeão em violência no campo, MA tem quase metade de seu território sem destino fundiário
São 11,8 milhões de hectares ainda aguardando destinação no Estado. Lei de Terras maranhense tem fragilidades e estimula grilagem, mostra ...
Maior desmatador da Amazônia, Pará possui lei fundiária que facilita grilagem
Área do estado sem definição fundiária é de 33,8 milhões de hectares, o que corresponde a 27% de todo território ...
Análise sobre novo texto do PL da Grilagem é adiada para 2022
Proposta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) seria apreciada em comissões temáticas do Senado nesta quarta. Novo texto agrava retrocessos, dizem ...
Amazonas possui cerca de 58 milhões de hectares em áreas públicas ainda não destinadas
Legislação fundiária no estado permite regularização de terras ocupadas a qualquer tempo, mesmo no futuro, o que estimula a grilagem ...