Tag: PSOL

Recursos virão de acordo de petrolífera com o órgão ambiental para pagamento de multas ambientais. Ibama trata assunto como certo, ...

A ação pede a anulação imediata desta decisão, já que esse montante – quase 90% do total pago pela empresa ...

A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016.

Ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Federal do estado do Amazonas questionam atitudes e omissões do Ministério ...